Poder Judiciário de Mato Grosso
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26.02.2021 08:39
Escola Superior da Magistratura lança livro produzido por magistrados sobre Ativismo Judicial
Será lançado hoje (dia 26), o livro ‘Ativismo Judicial em Tempos de Pandemia, produzido nesse momento de isolamento social durante curso homônimo realizado a distância. O evento da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) será realizado por videoconferência e transmitido pelo canal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no YouTube (@tjmtoficial), a partir das 9 horas.Coordenado pela desembargadora Maria Erotides Kneip e pelo juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, o livro conta com a participação de outros 20 juízes coautores que discorrem sobre temas relevantes para o mundo jurídico.
São eles, Alethea Assunção Santos, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, Anna Paula Gomes de Freitas, Carlos Eduardo de Moraes e Silva, Cláudia Beatriz Schmidt, Daiane Marilyn Vaz, Dante Rodrigo Aranha da Silva, Fabrício Sávio da Veiga Carlota, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, Hanae Yamamura de Oliveira, Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, Janaína Rebucci Dezanetti, Luis Otávio Pereira Marques, Milene Aparecida Pereira Beltramini, Paulo Márcio Soares de Carvalho, Pedro Flory Diniz Nogueira, Tatyana Lopes de Araújo Borges, Valter Fabrício Simioni da Silva e Victor Lima Pinto Coelho.
Dentre os temas abordados no livro estão: Ativismo judicial: um fenômeno mal compreendido entre a autorrestrição e o maximalismo; A postura ativista da Suprema Corte na criminalização de condutas homotransfóbicas e a democratização da interpretação constitucional; Casos trágicos no contexto pandêmico e ativismo judicial: uma análise crítica da Recomendação 62/2020 do CNJ; O futuro de Yuval Noah Harari antecipado pela Covid-19 – mínimo existencial e o mundo sem emprego no (de novo) Estado Social; Direito à informação em tempos de pandemia – Uma análise das decisões proferidas nas ADPFS n. 668, 669 e na ADI n. 6351; A separação dos poderes e o ativismo axiológico em tempos de pandemia; Prisão domiciliar do devedor de alimentos em razão da pandemia de Covid-19; Decisões judiciais e lockdown: Judiciário em tempos de pandemia; Pandemia e judicialização: três casos localizados e paradigmáticos; O ativismo judicial e a tutela da liberdade individual de pacientes com neoplasia maligna; O ativismo judicial para viabilizar o procedimento de adoção por casais homoafetivos em tempos de Covid-19; O ativismo judicial frete ao reconhecimento, por parte do Pleno do STF, do Estado de Coisas Inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro e seus reflexos frente à pandemia da Covid-19; e Limitações Procedimentais, limitações substantivas e autorrestrição: os três caminhos.
Ainda durante a cerimônia haverá outorga da Medalha de Mérito Acadêmico Professor Desembargador Mauro José Pereira, instituída pela Esmagis-MT com a finalidade de premiar aqueles que merecem distinção por seus méritos e contribuição prestada ao estudo e ao ensino do Direito e da Jurisdição. Serão agraciados 17 magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e de outros tribunais e ainda quatro servidores do TJMT.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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