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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
Notícias

02.03.2021 16:07

Quebre o Ciclo: Poder Judiciário lança campanha e mobiliza sociedade
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Uma vida repleta de dor, medo e angústia é, a cada ano que passa, a realidade de muitas mulheres em todo o Brasil, vítimas de violências sofridas dentro de seu próprio lar, lugar que deveria ser ‘onde o amor está’, como diz o ditado popular. Em muitos desses casos, essa violência chega ao seu grau maior - o feminicídio, crime praticado contra a mulher em contexto de violência doméstica e familiar ou em decorrência do menosprezo ou discriminação à condição de ela ser mulher.
 
Uma média de seis mulheres é assassinada todos os meses em Mato Grosso, vítima especificamente de feminicídio, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Púbica (Sesp). Em 2020, Mato Grosso registrou 65 feminicídios, valor 67% a mais que em 2019, quando foram notificados 39. Para impedir que esses números cresçam ainda mais em 2021, é necessário que a mulher denuncie as agressões sofridas.
 
“As mulheres não podem se calar diante da violência, elas precisam se rebelar e não ter medo de denunciar o seu agressor. Precisam expor aquela situação que lhe foi imposta de que ela é uma pessoa frágil. Ao denunciar, elas precisam saber que a Justiça está sempre a seu lado. Só assim vamos diminuir esses números de feminicídio”, explica a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas.
 
Uma das respostas do Judiciário a essas denúncias são as medidas protetivas, conjunto de determinações impostas ao agressor para que ele se afaste da vítima, garantindo, assim, a integridade física e mental da mulher. Somente em 2020, nas quatro maiores cidade de Mato Grosso (Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande) foram expedidas 15.555 medidas protetivas pela Justiça estadual e em 2019 foram 15.592 medidas. Esses números são maiores que nos anos de 2018, quando foram determinadas 14.089 medidas protetivas e 2017, quando houve 13.602.
 
Duda* é uma das mulheres que se beneficiaram com a medida protetiva. Ela namorava um homem violento que, cada vez que ela tentava se separar, ele ameaçava matar o pai dela ou falava que estava arrependido e não iria mais agredi-la. No discurso dele, ela sempre era a culpada pelas agressões, pois o provocava fazendo o que não devia. Ela acabava voltando para a casa dele, mas as agressões sempre aumentavam, seguindo uma linha evolutiva.
 
Começou com ele controlando com quem ela falava, em seguida quebrando o celular dela, evoluiu para ameaça com arma de fogo, se confirmou com uma surra com socos, murros e um corte de cabelo para humilhá-la, depois a torturou e a furou com uma chave de fenda (ocasião em que ela perdeu muito sangue) e, por último, ele a prendeu na casa dele e a proibiu de falar com qualquer pessoa que não fosse ele. Ela acredita que o próximo passo seria a morte.
 
“Ele ia me matar, eu tenho certeza. Até as fotos que eu ia postar na rede social, tinha que mostrar primeiro pra ver se ele aprovava e, se ele falasse que não, eu não podia postar porque ele surtava e me espancava. Ele criava uma história na cabeça dele e queria que eu confirmasse que era verdade. (...) A mãe dele falou para eu fugir porque ele é filho dela, mas é louco (...) Ele é agressivo e torturador. (...) Ele me ameaçava direto falando que iria arrancar minha cabeça e pendurar na porta da minha casa pra que meu pai visse quando acordasse. Eu não desejo isso pra ninguém. Quando eu me lembro de tudo que passei, eu não sei como que ainda estou aqui.”
 
Durante o período de relacionamento com o namorado, ela pediu medida protetiva três vezes e ele foi preso em todas elas.
 
Série: Essa é a primeira matéria de uma série chamada ‘A vida recomeça quando a violência termina: quebre o ciclo’, a qual irá explorar os vários aspectos e resultados da violência doméstica e familiar. Boa leitura.
 
Veja AQUI o vídeo Labirinto da Violência Doméstica em MT.
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br