Poder Judiciário de Mato Grosso
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05.04.2021 08:31
Produtividade: Fórum de Cuiabá registra mais de 253 mil decisões durante a pandemia
De março de 2020 a março de 2021, segundo levantamento da Corregedoria-Geral da Justiça, 99.978 novos processos ingressaram na Comarca de Cuiabá e, nesse mesmo período – grande parte dele realizado em teletrabalho –, foram baixados 117.977 feitos. Além disso, a unidade judiciária computa 253.402 decisões judiciais e 117.614 sentenças proferidas por seus 44 juízes desde que a pandemia teve início. “Os magistrados têm trabalhado diuturnamente em regime de teletrabalho e os servidores estão empenhados em desenvolver um bom trabalho. As equipes técnicas, entendendo esse momento difícil, também têm dado apoio total para os gabinetes, para que possam realizar as atividades em teletrabalho. Priorizando as redes, liberando-as para que os colegas possam acessar em suas respectivas residências, a TI tem trabalhado em conjunto conosco. Temos realizado mutirões, mesmo em teletrabalho, para conseguir arquivar processos, executar as sentenças prolatadas pelos magistrados, visando o arquivamento”, assinala o juiz-diretor do Foro, Lídio Modesto da Silva Filho.
Segundo ele, regimes de mutirão trouxeram resultados expressivos nos primeiros meses desse ano. “Isso soma com o trabalho que já vinha sendo desenvolvido antes. É todo um empenho generalizado de compreensão com relação ao momento e a necessidade que a sociedade tem e espera de que o Judiciário possa produzir decisões judiciais, sentenciar processos, porque a prestação jurisdicional não pode parar. O Judiciário é um serviço essencial e a sociedade clama por justiça e nós estamos tentando fazer a nossa parte com relação a isso”, assevera o magistrado.
Com 1.036 servidores, distribuídos entre assessores, técnicos e analistas judiciários, gestores administrativos e judiciários, a Comarca possui o maior Fórum do Estado, onde tramitam hoje aproximadamente 236 mil processos. Apesar de estar de portas fechadas para atendimento ao público, em razão do alto risco de contaminação para a Covid-19, esses magistrados e servidores – distribuídos entre 51 unidades judiciárias e o Núcleo de Custódia – continuam trabalhando intensamente via home office.
Além dos magistrados e servidores, a unidade conta com o trabalho de 188 estagiários do ensino superior, 10 estagiários do ensino médio, 57 juízes leigos, 55 conciliadores, 21 psicólogos, 21 assistentes sociais, dois fisioterapeutas e dois voluntários. Segundo o juiz-diretor, os trabalhos, inclusive da área administrativa, seguem normalmente, “com cargas e desarquivamentos a todo vapor”, explica.
Atualmente, a unidade é formada por quatro varas especializadas de Direito Bancário; 11 varas cíveis; cinco varas especializadas de Direito de Família e Sucessões; Vara Unificada da Fazenda Pública; Vara Especializada de Execução Fiscal; duas varas especializadas de Ação Civil Pública; duas varas especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; 14 varas Criminais; 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 8º Juizado Especial Cível; Juizado Especial da Fazenda Pública; Juizado Especial Criminal Unificado; Turma Recursal Única; Primeira e Segunda Turma Recursal Temporária; Juizado Volante Ambiental; Vara Especializada do Meio Ambiente; Varas Especializadas da Infância e Juventude (Complexo Pomeri) e Núcleo de Custódia.
Para facilitar o contato com essas unidades, o juiz determinou a publicação da Portaria n. 15/2021, que disponibiliza, de maneira unificada, os canais de acesso às unidades administrativas, judiciais, juizados especiais e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.
Ao elaborar esse documento, o magistrado levou em consideração a necessidade de garantir maior eficiência e agilidade na prestação jurisdicional nos casos considerados serviços essenciais, assim entendidos aqueles que importem em perecimento de direito.
Conforme explica o magistrado, por meio desses canais de acesso os atendimentos estão sendo realizados, em dias úteis, das 13h às 19h, por ordem de chegada das mensagens. “Pelo princípio da colaboração e visando celeridade no atendimento, solicita-se que, no momento do contato eletrônico, seja indicado o número do processo e a informação desejada”, complementa o juiz.
Confira AQUI a Portaria n. 15/2021.
Fóruns fechados - Devido ao agravamento da pandemia da Covid-19 e como medida temporária de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, o Judiciário de Mato Grosso prorrogou até o dia 11 de abril o fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos Fóruns das Comarcas do Estado e de quaisquer dependências do serviço judicial na Primeira e Segunda Instâncias. A determinação está expressa na Portaria-Conjunta n. 365/2021.
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Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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