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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
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20.04.2021 08:15

Projeto Juizado de Excelência tem início no PJMT
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Juízes e gestores dos Juizados Especiais do Complexo Maruanã em Cuiabá e Juizados Especiais de Várzea Grande acompanharam uma apresentação do Projeto Juizado de Excelência. Algumas unidades foram escolhidas para desenvolverem o piloto, o objetivo principal é assegurar a satisfação do cidadão na prestação dos serviços. O prazo é de 60 dias para a implantação da nova sistemática que promete dinamizar as sentenças e processos de trabalho.
 
O Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e o Conselho de Supervisão dos Juizados, com os magistrados, Emerson Luis Pereira Cajango (auxiliar da CGJ), Luis Aparecido Bortolussi Júnior, Viviane Isernhagen e Otávio Vinicius Affi Peixoto, lideram o projeto que têm total apoio da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Helena Gargaglione Póvoas, do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira e da presidente de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargadora Serly Marcondes Alves.
 
Entre os principais benefícios estão: uniformização de procedimentos, facilidade e rapidez no treinamento de servidores e estagiários, redução de retrabalho, redução do tempo médio de tramitação dos processos, redução da taxa de congestionamento, aumento de produtividade, melhoria da qualidade dos serviços prestados, melhor alocação de mão de obra e melhoria da qualidade de vida para magistrados, servidores e colaboradores.
 
Algumas ações já foram concluídas; criação de canal de comunicação, análise da Instrução Normativa nº 1/2020 (Procedimentos e Etiquetas), glossário das Etiquetas do PJe, levantamento sobre recurso inominado e padronização dos procedimentos das secretarias e gabinetes (Procedimentos, Fluxos dos Procedimentos e Validação dos Fluxos). Ações desenvolvidas após alinhamentos com os líderes, validação das propostas com os desembargadores, elaboração de cronograma, indicadores, padronização, treinamentos e canal de comunicação. Faltam ainda o início da padronização das etiquetas no Juizado do Maruanã e levantar cenário de estatística dos resultados.
 
As unidades pilotos do novo processo de trabalho são: Juizados Especiais do Jardim Glória, e Cristo Rei, além do 1º, 2º, 4º e 6º Juizados de Cuiabá.
 
Etapas: implantação (até Maio), ampliação e unificação das Unidades (início: junho e término em Setembro), prazo válido também para a unificação das secretarias dos juizados das unidades pilotos. Muitos estudos estão sendo realizados, por exemplo, sobre gestão estratégica de pessoas, definição de modelos de trabalho (padronizado), definição de indicadores de desempenho, objetivos estratégicos dos juizados, identidade organizacional, diagnóstico, entre outros. Diversos gargalos já foram detectados, como: necessidade de melhoria dos processos de trabalho, falta de uniformização e padronização; melhoria no atendimento; melhoria nacComunicação; gestão de unidade; falta de capacitação, gestão de produtividade, papéis e responsabilidades definidos.
 
Após a apresentação a palavra foi aberta aos magistrados e servidores. “A ideia é muito boa e está sendo tocada por pessoas qualificadas”, disse o juiz Júlio César Molina Duarte Monteiro do 6º Juizado Especial Cível de Cuiabá (Porto). “Temos que verificar as condições de recursos humanos para apresentarmos os melhores resultados”, considerou o juiz do 2º Juizado Especial Civil de Cuiabá, Jorge Alexandre Martins Ferreira. O gestor do 4º Juizado de Cuiabá, Rodrigo Medeiros Campos, também reforçou a necessidade de recursos humanos. “Precisamos de mais gente trabalhando“, pontuou.
 
“É natural essa preocupação em momentos de mudança, principalmente com a pandemia. Os gestores estão sentindo falta de material humano, até mesmo pela falta de estagiários neste momento pandêmico, que nos impede de fazer algumas ações, mas não é por isto que o Tribunal deixará de executar os projetos programados. Óbvio que, diante da situação anormal que o planeta vive, conduziremos o projeto levando-se em consideração toda a situação atual. Ele está sendo desenvolvido de forma bastante técnica, por magistrados e servidores com experiência na área de planejamento e execução de projetos. Após o alinhamento do processo de trabalho nos juizados envolvidos, traremos os pormenores, de tudo que será realizado, no que tange a unificação das Secretarias, para que os gestores participem da elaboração das mudanças. Tudo para que consigamos atingir a meta com menor desgaste, melhor qualidade de vida e maior satisfação dos clientes, interno e externo. A presidente e o corregedor do TJ, além da presidente de Supervisão dos Juizados, estão cientes do momento em que passamos e todos estes fatores estão sendo observados. Após a unificação de procedimentos iniciaremos a segunda fase”, considerou o coordenador dos juizados especiais de Mato Grosso e dirigente administrativo do Complexo Maruanã, Luís Aparecido Bortolussi Júnior.
 
Ainda participaram da apresentação os magistrados: Juizado Especial Jardim Glória (VG), Viviane Brito Rebello Isernhagen, Juizado Especial do Cristo Rei (VG), Otávio Vinícius Affi Peixoto, 6º Juizado Especial Civil de Cuiabá, Cláudio Roberto Zeni Guimarães, 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá (Morada da Serra), João Alberto Menna Barreto Duarte e do 2º Juizado Especial Cível de Capital, Maria Aparecida Ferreira Fago.
 
“Vamos fazer toda a sequência, mostrar tudo para vocês. Com o processo de trabalho vamos definir qual a melhor maneira de se fazer as ações, inclusive montaremos manuais. Criaremos sistemática de trabalho, depois treinaremos”, indicou o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Luis Pereira Cajango.
 
 
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ/TJMT