Poder Judiciário de Mato Grosso
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02.07.2021 14:31
TJMT realiza segundo dia de prova oral do Concurso Público da Magistratura
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Comissão Especial Examinadora responsável pelo Concurso Público de Provas e Títulos para o Ingresso na Magistratura do Estado, realizou nesta sexta-feira (2 de julho) o segundo dia das arguições da prova oral para os candidatos habilitados para a quarta etapa do certame. A sabatina ocorreu com 14 candidatos, escolhidos por ordem de sorteio, dos 228 classificados para esta fase. Cinco candidatos estiveram ausentes e um desistente.Os candidatos foram arguidos mediante ordem definida por sorteio, no dia da prova oral, e sabatinados com temas na área de Direito Civil, Direito Penal, Direito da Criança e Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Constitucional, dentre outros conforme consta no Edital N.02/2021/CMAG, podendo consultar códigos ou legislação esparsos, não comentados ou anotados, a critério da Comissão de Concurso.
Os pontos do conteúdo programático foram distribuídos em grupos de 1 a 20 os quais possuem os temas as serem questionados pelos integrantes da Comissão. Cada examinador teve até 15 minutos para arguição do candidato, atribuindo-lhe nota de zero a 10. A advogada Iasmin Leão Barouh foi uma das candidatas arguidas. Formada em 2011, ela veio do Estado da Bahia, onde, há três meses, exerce a função temporária de juíza leiga no Tribunal de Justiça baiano (TJBA). Ela conta que a magistratura sempre foi o seu sonho e após se formar, há 10 anos, passou a se dedicar aos estudos para concurso conciliando com o exercício da advocacia.
Dentre os quase cinco mil candidatos inscritos no início do concurso, Iasmin Barouh está entre os 228 nesta quarta etapa, e diz que para manter a calma se recorda de toda sua trajetória. “Todo o concurso transcorreu como esperávamos e as regras do edital seguem o estipulado pelo CNJ. A única diferença é que a partir de agora está sendo filmado, transmitido em razão da pandemia. Essa é uma fase crucial e eliminatória, mas quando a gente olha pra trás, a gente vê que vale a pena tudo o que passamos. Tentamos nos apegar a isso para nos tranquilizarmos, até porque é uma história de muito estudo, que não começou ontem”, afirma.
O espírito acolhedor e a questão geográfica foram pontos que fizeram com que a candidata escolhesse prestar o concurso no Estado. “Considero a região Centro Oeste acolhedora, onde há gente de todas as regiões do Brasil. Como não sou daqui me senti acolhida desde a primeira vez em que vim fazer prova e o pouco que conheci de Cuiabá gostei bastante, principalmente das pessoas.”A Comissão avaliadora das provas orais, sob a presidência do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, é composta também pelos desembargadores Guiomar Teodoro Borges e Gilberto Giraldelli e pelo advogado Ulisses Rabaneda dos Santos.
As provas orais ocorreram no Plenário 01 do Tribunal de Justiça e os candidatos aguardaram a realização da prova no Plenário 02. No momento da sabatina, somente o candidato arguido pôde ouvir a banca.
Arguições - No dia 14 de junho o TJMT realizou o sorteio eletrônico das datas de arguição. Os 228 candidatos habilitados para a prova oral foram divididos em 12 grupos.As rodadas de arguições tiveram início no dia 28 e seguem até 13 de agosto de 2021, sempre as segundas e sextas-feiras, às 9h, onde serão arguidos 20 candidatos por dia, com exceção do último dia, quando serão arguidos oito candidatos (sobra do número de candidatos aptos dividido por grupos de 20 pessoas).
A próxima arguição será realizada na segunda-feira (5 de julho), às 9h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMT no Youtube (Clique AQUI). Não será permitida a presença de público para assistir a prova oral em razão da pandemia do coronavirus. No domingo (dia 4 de julhos) será realizado o sorteio dos pontos para a prova oral de segunda-feira. (Confira AQUI o sorteio dos pontos)
O resultado da prova oral será publicado no dia 19 de agosto de 2021. A avaliação dos candidatos inscritos nas vagas reservadas aos candidatos negros que se autodeclararam pretos ou pardos ocorrerá no dia 30 de agosto. O prazo para recurso quanto ao resultado da avaliação/autodeclarações será nos dias 2 e 3 de setembro.
Protocolos - Em razão das medidas sanitárias, necessárias e temporárias de prevenção da pandemia da Covid-19, são obrigatórios o uso correto e permanente de máscara facial pelo candidato, higienização adequada das mãos, uso de álcool 70%, evitar cumprimentos com aperto de mãos ou beijos, distanciamento social de no mínimo 1,5 metro, proibição de aglomeração e se possível evitar uso de adornos como brincos e pulseiras. Também não será permitida a presença de público para assistir a realização da Prova Oral, contudo, o evento será transmitido pelo canal oficial do TJMT no YouTube.
Normativos - Todas as informações sobre o concurso foram disponibilizados nos editais N. 01/2021/CMAG e Anexos I e II; N. 02/2021/CMAG e Anexos e N. 03/2021/CMAG, publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) 10996, do dia 10 de junho de 2021 (confira AQUI).
Prioridade - O Primeiro Grau de Jurisdição é uma das prioridades da gestão do biênio 2021/2020, presidida pela desembargadora Maria Helena Póvoas. Um das metas é a conclusão do concurso da magistratura para melhorar as condições da oferta da prestação de serviços à população nas comarcas do interior.
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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