Poder Judiciário de Mato Grosso
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29.09.2021 14:29
Agilidade: Juízo 100% Digital garante homologação de ação em 10 diasImagine pessoas que moram em países diferentes e que são partes no mesmo processo na Justiça. Quanto tempo levaria para que a ação chegasse ao fim? Com certeza muito tempo. Mas graças ao Juízo 100% Digital, implantado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, um divórcio foi homologado em 10 dias, mesmo uma das partes morando na Irlanda, na Europa, e outra na cidade de Barra do Garças, no interior do Estado. A adesão a essa modalidade de trâmite processual garantiu a celeridade e economia para todos os envolvidos.
O juiz Augusto Ferrari, coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Barra do Garças (a 509 km a leste de Cuiabá) explica que um processo com essa distância geográfica levaria, pelo menos, dois anos para ser concluído.
“É um trâmite bastante burocrático. No passado já tive a necessidade de expedir uma carta rogatória, que é uma comunicação entre juízes de países diferentes, o que demandou muito tempo, pois é necessários traduzir as peças com tradutores juramentados e todo o trâmite não depende somente da Justiça. Existem muitos procedimentos via Itamaraty”, diz o magistrado.
E foi exatamente o contrário que ocorreu com o Juízo 100% Digital, onde todos os atos foram realizados de forma remota e a audiência de mediação levou alguns minutos. “Adesão ao Juízo 100% Digital é vantajosa por inúmeros motivos: economia de recursos financeiros em relação aos advogados e advogadas que têm acesso ao juiz ou juíza de qualquer lugar do mundo. Acesso às partes que não precisam se deslocar ate às sedes do judiciário”, destaca o magistrado.
A advogada Geovana Castro da Costa representa a parte que reside na Irlanda. Ela afirma que com o Juízo 100% Digital tudo é mais fácil e prático. “Você consegue fazer tudo pelo computador ou celular, distribui o processo, inclusive tem uma aba de prioridade quando cadastra no sistema e percebo que agiliza mesmo o trabalho, além da possibilidade de trabalhar onde quer que esteja, tanto a gente quanto as partes, desenvolvendo bem o processo”, comenta.
Facilidade, economia de tempo e melhora na comunicação foram outros benefícios do Juízo 100% Digital que a advogada pontuou. “O tempo que dispenderia para ir até o fórum e foi até melhor do que se fosse no presencial, porque temos tanta coisa para fazer e resolver por e-mail ou whatsapp conseguimos ter resposta mais detalhada. De outra forma não teria esse resultado. Foi um processo muito rápido”, conclui a advogada.
O que é - Juízo 100% Digital possibilita que todos os atos, como citações, intimações e audiências, e extraprocessuais, como o atendimento às partes e aos advogados, sejam realizados por meio eletrônico e remoto, através da internet.
A tecnologia permite que partes e advogados falem diretamente na secretaria da vara com os servidores ou que tenham audiência com o magistrado. Tudo de forma on-line, dentro do horário de expediente do Poder Judiciário.
Para aderir ao Juízo 100% Digital é preciso que ambas as partes optem por esta modalidade, decidindo se preferem que o processo corra de forma remota ou não no momento da distribuição da ação.
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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