Poder Judiciário de Mato Grosso
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29.10.2021 11:10
TJ e comarcas iniciam 4ª etapa do Plano de Retorno às Atividades PresenciaisA partir da próxima quarta-feira (3 de novembro) terá início a quarta etapa Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) no Tribunal de Justiça e todas as comarcas do Estado, com o retorno de 60% do público interno. Com isso ficam autorizadas a realização na forma presencial dos atos processuais, perícias, entrevistas e avaliações.
A partir do início da quarta etapa audiências, sessões de julgamento do Tribunal do Júri, dos órgãos colegiados do TJMT e Turma Recursal serão realizados também de forma híbrida, ou por meio de recursos tecnológicos de videoconferência ou plenário virtual, a critério do magistrado, mediante justificativa. O horário de atendimento do público externo permanece o mesmo, das 14h às 18h.
A decisão está expressa na Portaria N. 1039/2021, assinada pela presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.
O documento atende o descrito na Portaria N. 428/2020, que estabeleceu as fases do retorno programado determina também a manutenção das medidas de biossegurança de enfrentamento ao Covid-19 (confira AQUI).
Até o término da quarta etapa do PRPAP o horário de trabalho presencial de todos os servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras do Poder Judiciário estadual, que retornarem às atividades de forma presencial será das 13h às 19h (§ 5 o do art. 1º da Resolução n. 322 de 01 de junho de 2020 do Conselho Nacional de Justiça), conforme a Portaria N. 428/2020.
O trabalho presencial, em forma de revezamento, contará com o percentual máximo de 60% dos servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras, pertencentes ou não ao grupo de risco, com exceção de gestantes, que estejam com o ciclo vacinal completo contra a Covid-19.
De acordo com a portaria deverão permanecer em teletrabalho servidores, servidoras, estagiários, estagiárias, colaboradores e colaboradoras pertencentes ao grupo de risco que demonstrarem, por relatório médico justificado, impossibilidade de se vacinar.
Também retornarão ao trabalho presencial, em forma de revezamento, aquele ou aquela que morar com pessoas pertencentes ao grupo de risco, desde que estejam com o ciclo de imunização completo.
PRPAP - O Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do de Mato Grosso (PRPAP) está organizado em até cinco etapas sequenciais e obrigatórias, conforme a classificação de risco epidemiológico da comarca, com fluxo progressivo e gradual de abertura.
Mesmo com o retorno da modalidade presencial dos atos mencionados não há impedimento para a realização dos trabalhos por videoconferência ou de modo misto, ou seja, presencial e virtual.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
