Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
25.11.2021 18:41
Escola Nacional de Magistrados prorroga inscrições para pós-graduação em Direito Anticorrupção
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) prorrogou as inscrições para a pós-graduação em Direito Anticorrupção até o dia 30 de novembro. São ofertadas 40 vagas por turma, as aulas serão ministradas a partir de janeiro de 2022. O curso é destinado a magistrados e magistradas, considerando a diversidade de gênero e a Política de Ações Afirmativas da Enfam.A pós-graduação será realizada na modalidade híbrida (EAD e presencial), com momentos síncronos, que podem ser remotos ou presenciais; bem como assíncronos, utilizando-se de metodologias ativas, conforme diretrizes da Enfam. A grade curricular da pós-graduação foi elaborada em consonância com as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os interessados devem se inscrever em formulário próprio, informando dados pessoais, justificando o interesse em participar, apresentando trajetória profissional e anexando Currículo Lattes. Em 14 de dezembro, a Enfam divulgará a lista de selecionados e as aulas terão início no dia 31 de janeiro de 2022.
A ação educativa foi elaborada com base no relatório da pesquisa “Justiça Criminal, Impunidade e Prescrição”, preparado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2018. O relatório identificou que há percepções sobre os fluxos da Justiça Penal que colocam no cerne da eficiência e da efetividade da Justiça a necessidade da garantia e aplicação de mecanismos institucionais e legais que agilizem a qualificação do inquérito, bem como a condução coercitiva, a delação premiada e a prisão cautelar quanto à execução da pena, como a prisão em Segunda Instância.
Dúvidas ou sugestões são dirimidas pelo e-mail especializacao@enfam.jus.br.
Keila Maressa com informações da Enfam
Coordenadoria de Comunicação da presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
