Poder Judiciário de Mato Grosso
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22.03.2023 11:24
Esmagis e ESA promovem palestra sobre os “Efeitos do Julgamento da Coisa Julgada Tributária”
A Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT) oferece para magistrados(as), servidores(as) e assessores(as) o curso “Efeitos do Julgamento da Coisa Julgada Tributária”, que será realizada no dia 29 de março, às 10 horas (horário de Mato Grosso). São ofertadas 116 vagas e para participar é necessário realizar inscrição. A palestra é gratuita e realizada pela Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT), parceira da Esmagis na promoção do aperfeiçoamento funcional de membros e servidores das duas instituições. Na Esmagis-MT, o responsável pela divulgação do evento é o juiz Ramon Fagundes Botelho.
O conteúdo será apresentado pela professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Fernanda Camano, doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e pós-doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
O evento integra o projeto “Quarta com Tributo”, da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte de Mato Grosso. O evento é virtual e pode ser acessado pela plataforma Zoom e pelo canal da ESA-MT no YouTube. É importante ressaltar que para receber certificação de duas horas/aula é necessário se inscrever e participar pela na plataforma virtual.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem: Banner de Divulgação da Palestra com a foto da professora Fernanda Camano e informações como data, horário, nome da palestra e do projeto.
Angela Jordão
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
