Poder Judiciário de Mato Grosso

Sistema de Controle Interno - Enunciados Orientativos

Última atualização: 03/05/2021 15:46:23

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ENUNCIADO ORIENTATIVO 01/2015-TJMT - 3ª Versão - Regras, Cálculos de Proventos e Procedimentos para Concessão de Aposentadoria;

ENUNCIADO ORIENTATIVO 08/2016-TJMT - 3ª Versão - Habilitação da pensão por morte - Servidores;

ENUNCIADO ORIENTATIVO 09/2016-TJMT 3ª Versão - Habilitação da pensão por morte - Magistrados;

ENUNCIADO ORIENTATIVO 02/2015-TJMT - 2ª Versão - Suprimentos de Fundos/Adiantamento - Procedimentos quanto à sua utilização;

ENUNCIADO ORIENTATIVO 03/2015-TJMT - 2ª Versão - Termo de Referência - Procedimentos Administrativos de Processo de Compras e Contratação;

ENUNCIADO ORIENTATIVO 04/2015-TJMT - 2ª Versão - Projeto Básico - Orientação para Elaboração de Projetos Básicos de Obras do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso;

ENUNCIADO ORIENTATIVO 06/2015-TJMT - 2ª Versão - Diárias - Normas para Solicitação, Concessão e Pagamentos de Diárias no Âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso;

ENUNCIADO ORIENTATIVO 07/2016-TJMT - 2ª Versão - Utilização de Veículos Oficiais do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso;

ENUNCIADO ORIENTATIVO 01/2019-TJMT - Auxílio-Graduação;

ENUNCIADO ORIENTATIVO 02/2019-TJMT - Auxílio-Alimentaçã;

ENUNCIADO ORIENTATIVO 03/2019-TJMT - Sindicância/Processo Administrativo Disciplinar;

ENUNCIADO ORIENTATIVO 04/2019-TJMT - Auxílio-Sáude;

ENUNCIADO ORIENTATIVO 05/2019-TJMT - Abono de Permanência.