Poder Judiciário de Mato Grosso
Atas e documentos
Última atualização: 14/07/2022 15:05:55
ATAS
Reunião de 30/04/2015
Reunião de 26/02/2016
Reunião de 20/04/2016
PORTARIAS
- Portaria 856/2019 - Institui o novo Comitê Unificado de Primeiro Grau, voltado às atribuições estabelecidas nas Resoluções n. 194/2014-CNJ e 195/2014-CNJ, que tratam, respectivamente, da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau e da distribuição de orçamento de Primeiro e Segundo Graus, e revoga as Portarias n. 302/2014-PRES e 391/2017-PRES.
- Portaria 553/2020 - Altera a Portaria n. 856, de 3 de julho de 2019, para dispor sobre a composição do Comitê Unificado de Primeiro Grau
- Portaria 868/2020 - Institui o Comitê Unificado de Primeiro Grau, voltado às atribuições estabelecidas nas Resoluções n. 194/2014-CNJ e 195/2014-CNJ, que tratam, respectivamente, da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau e da distribuição de orçamento de Primeiro e Segundo Graus, e revoga as Portarias n. 856/2019-PRES e 553/2020-PRES.
- Portaria 406/2021 - Dispõe sobre a substituição de membro do Comitê Unificado de Primeiro Grau.
RESOLUÇÕES
OFÍCIOS
- Ofício de nº. 036/2018-GAB - Solicita informações ao NUPEMEC. Ofício de nº. 066/2016-NUPEMEC-PRES - Resposta ao Ofício de nº. 036/2018-GAB.
- Ofício de nº. 037/2018-GAB: Solicita informações à Coordenadoria Administrativa sobre investimentos no Primeiro Grau de Jurisdição. Ofício de nº. 2/2018-C.ADM - Resposta ao Ofício de nº. 037/2018-GAB.
- Ofício de nº. 038/2018-GAB: Solicita informações à Coordenadoria de Tecnologia da Informação sobre investimentos no 1º Grau de Jurisdição. Informação de nº. 103/2018-CTI - Resposta ao Ofício de nº. 038/2018-GAB.
