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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
COMUNICADOS 2016
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PORTARIA Nº 133/2016-PRES - Suspende o expediente no Âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso no dia 24/3/2016.
 
 
PORTARIA Nº 159/2016-PRES - Estabelece a data de 25-4-2016 como data inicial para uso obrigatório do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE) na Terceira e Quarta Câmaras Cíveis de Direito Público, bem como na Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo.
 
 
PORTARIA Nº 171/2016-PRES - Suspende as atividades no âmbito do TJMT e Anexo Des. Antônio de Arruda no dia 29-3-2016, a partir das 17 horas.
 
 
PORTARIA Nº 187/2016-PRES - Suspender o expediente forense no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso no dia 22-4-2016 (sexta-feira) - ponto facultativo, data posterior ao feriado nacional de Tiradentes (21-4-2016).
 
 
PORTARIA Nº 238/2016-PRES - Suspende o expediente forense no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso no dia 27-5-2016 (sexta-feria) - ponto facultativo, data posterior ao feriado nacional de Corpus Christi (26-5-2016).
 
 
PORTARIA N. 613/2016/PRES - Adere ao Decreto Estadual, transferindo o feriado comemorativo do Dia do Servidor Público de 28.10.2016 (sexta-feira) para 31.10.2016 (segunda-feira), bem como o decreto de ponto facultativo no dia 1º.11.2016 (terça-feira).
 
PORTARIA N. 661/2016/PRES - Estabelece o Horário de expediente do Tribunal de Justiça e das Comarcas do Estado de Mato Grosso, no período de 20/12/2016 a 06/01/2017 (Recesso Forense), das 13 as 18 horas [DJE 9899, disponibilizado dia 25/11/2016].
 

PORTARIA N. 751/2016/PRES - Estabelece o Calendário Forense para o exercício de 2017 (DJE 9919 - de 16/12/2016)
 
 
PORTARIA N. 752/2016/PRES - Disciplina o atendimento do plantão durante o recesso forense em Segunda Instância, no período de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017. (DJE 9919 - de 16/12/2016)