Poder Judiciário de Mato Grosso
COMUNICADOS 2020
Última atualização: 29/03/2021 16:00:16
EMENDAS REGIMENTAIS:
Emenda Regimental n° 45 de 03 de junho de 2020.
Altera dispositivo do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para modificar a composição do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Altera dispositivo do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para modificar a composição do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Emenda Regimental n° 46 de 28 de maio de 2020.
EMENDA REGIMENTAL N. 47, DE 10 DE SETEMBRODE 2020.
RESOLUÇÕES - ÓRGÃO ESPECIAL:
RESOLUÇÃO TJ-MT/OE Nº 01 DE 13 DE FEVEREIRODE 2020.
Altera, em parte, as Resoluções 08/2018/TP, 003/2017-TP e TJ-MT/OE n. 13/2019, referente a competência das Varas Cíveis e Criminais da Comarca de Tangaráda Serra, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO TJ-MT/OE Nº 02 DE 27 DE FEVEREIRODE 2020.
RESOLUÇÃO TJ-MT/OE Nº 03 DE 28 DE MAIO DE 2020.
RESOLUÇÃO TJ-MT/OE Nº 04 DE 28 DE MAIO DE 2020.
RESOLUÇÃO TJ-MT/OE Nº 05 DE 25 DE JUNHO DE 2020.
RESOLUÇÃO TJ-MT/OE Nº 06 DE 25 DE JUNHO DE 2020.
RESOLUÇÃO TJ-MT/OE Nº 07 DE 09 DE JULHO DE 2020.
RESOLUÇÃO TJ-MT/OE Nº 08 DE 23 DE JULHO DE 2020.
RESOLUÇÃOTJ-MT/OE1 Nº 09 DE 23 DE JULHO DE 2020.
RESOLUÇÃO TJ-MT/OE Nº 10 DE 30 DE JULHO DE 2020.
RESOLUÇÃO TJ-MT/OE Nº 11 DE 30 DE JULHO DE 2020.
RESOLUÇÃO TJ-MT/OE Nº 12 DE 24 DE SETEMBRODE 2020.
RESOLUÇÃO TJ-MT/OE Nº 13 DE 24 DE SETEMBRODE 2020.
RESOLUÇÃO TJ-MT/OE Nº 14 DE 26 DE NOVEMBRODE 2020.
PROVIMENTOS - CONSELHO DA MAGISTRATURA:
PROVIMENTO N. 01/2020-CM, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
PROVIMENTO N. 2/2020-CM, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PROVIMENTO N. 3/2020-CM, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
PROVIMENTO N. 4/2020-CM, de 03 de fevereiro de 2020.
PROVIMENTO N. 6/2020-CM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
PROVIMENTO N. 7/2020-CM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
PROVIMENTO N. 8/2020/CM - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
PROVIMENTO N. 9/2020/CM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
PROVIMENTO N. 10/2020-CM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PROVIMENTO N. 11/2020-CM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PROVIMENTO N. 12/2020-CM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PROVIMENTO N. 13/2020-CM, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
PROVIMENTO N. 14/2020-CM, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PROVIMENTO N. 15/2020-CM, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
PROVIMENTO N. 16/2020-CM, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
PROVIMENTO N. 17/2020-CM, DE 26 DE MARÇO DE 2020.
PROVIMENTO N. 18/2020-CM, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
PROVIMENTO N. 19/2020-CM, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020.
PROVIMENTO N. 22/2020-CM, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
PROVIMENTO N. 23/2020-CM, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
PROVIMENTO N. 24/2020-CM, DE 11 DE MAIO DE 2020.
PROVIMENTO N. 25/2020-CM, DE 12 DE MAIO DE 2020.
PROVIMENTO N. 26/2020-CM, DE 19 DE MAIO DE 2020.
PROVIMENTO N. 27/2020-CM, DE 21 DE MAIO DE 2020.
PROVIMENTO N. 28/2020-CM, DE 28 DE MAIO DE 2020.
PROVIMENTO N. 29/2020-CM, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
PROVIMENTO N. 30/2020-CM, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
PROVIMENTO N. 31/2020-CM, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
PROVIMENTO N. 32/2020-CM, DE 03 DE JULHO DE 2020.
PROVIMENTO N. 33/2020-CM, DE 06 DE JULHO DE 2020.
PROVIMENTO N. 34/2020-CM, DE 09 DE JULHO DE 2020.
PROVIMENTO N. 35/2020-CM, DE 17 DE JULHO DE 2020.
PROVIMENTO N. 36/2020-CM, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
PROVIMENTO N. 37/2020-CM, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
PROVIMENTO N. 38/2020-CM, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
PROVIMENTO N. 39/2020-CM, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
PROVIMENTO N. 40/2020-CM, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
PROVIMENTO N. 41/2020-CM, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
PROVIMENTO N. 42/2020-CM, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.
PROVIMENTO N. 43/2020-CM, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.
PROVIMENTO N. 44/2020-CM, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
PROVIMENTO N. 45/2020-CM DE 02 DE MAIO DE 2020.
PROVIMENTO N. 46/2020-CM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
PROVIMENTO N. 47/2020 de DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
PROVIMENTO N. 48/2020 DE 03 de NOVEMBRO DE 2020.
PROVIMENTO N. 49/2020-CM, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
PROVIMENTO N. 50/2020-CM, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
PROVIMENTO N. 51/2020-CM, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
PROVIMENTO N. 53/2020-CM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
PROVIMENTO N. 54/2020-CM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PROVIMENTO N. 56/2020-CM, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROVIMENTO N. 57/2020-CM, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROVIMENTO N. 59/2020-CM, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROVIMENTO N. 60/2020-CM, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIAS:
PORTARIA N. 363, DE 2 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA N. 669-PRES, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
PORTARIA
N.
669–PRES,
DE
13
DE
OUTUBRO
DE
2020
PORTARIA
N.
669–PRES,
DE
13
DE
OUTUBRO
DE
2020
PORTARIA
N.
669–PRES,
DE
13
DE
OUTUBRO
DE
2020
PORTARIA
N.
669–PRES,
DE
13
DE
OUTUBRO
DE
2020
PORTARIA N. 289, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA-CONJUNTA N° 291/2020-PRES/CGJ, DE 22 de abril de 2020
PORTARIA N. 298/2020-PRES, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N.353-PRES, DE 26 DE MAIO DE 2020
PORTARIA-CONJUNTA N. 371 PRES-CGJ, DE 8 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA N. 397/2020
PORTARIA-CONJUNTA N. 247, DE 16 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA-CONJUNTA N. 428, 13 de JULHO de 2020
PORTARIA-CONJUNTA N. 399, DE 26 JUNHO DE 2020
PORTARIA-CONJUNTA N. 372, DE 05 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA-CONJUNTA N. 343/2020-PRES-CGJ , DE 22 de maio de 2020
PORTARIA CONJUNTA N. 321/2020-PRES-CGJ, DE 8 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA-CONJUNTA N. 305, DE 28 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA-CONJUNTA N. 281, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA-CONJUNTA N. 249, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA-CONJUNTA N. 493, DE 27 DE JULHO DE 2020
PORTARIA N. 710-PRES, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA N. 714/2020-PRES , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
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