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Poder Judiciário de Mato Grosso

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COMUNICADOS 2021
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PORTARIAS:
 
PORTARIA N. 714/2020-PRES , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
 
 PORTARIA-CONJUNTA N. 12 DE 6 DE JANEIRO DE 2021
 
PORTARIA-CONJUNTA N. 89/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
 
PORTARIA-CONJUNTA N. 111/2021,DE 21 DE JANEIRO DE 2021
 
PORTARIA-CONJUNTA N. 154/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
 
PORTARIA-CONJUNTA N.156/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA N. 158/2021-PRES, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA-CONJUNTA N. 168/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
  
PORTARIA-CONJUNTA N. 199, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera a Portaria-Conjunta N. 168, de 02 de fevereiro de 2021, para declarar dia útil o dia 17 de fevereiro de 2021, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
 
PORTARIA-CONJUNTA N. 223/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
Suspende os prazos dos processos que tramitam no PJE no período de 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, ante a anomalia operacional constatada no sistema de contagem de prazos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
 
PORTARIA-CONJUNTA N. 233, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera a Portaria-Conjunta N. 154, de 01 de fevereiro de 2021. 
 
PORTARIA-CONJUNTA N. 256, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
Suspende o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) nas Comarcas relacionadas.
 
PORTARIA-CONJUNTA N. 258, DE FEVEREIRO DE 2021
Suspende o Plano de Retorno Programados às Atividades Presenciais (PRPAP) nas Comarcas relacionadas
 
PORTARIA-CONJUNTA N. 269, DE 2 DE MARÇO DE 2021.
Suspende o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) nas Comarcas relacionadas.
 
PORTARIA-CONJUNTA N. 322, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Determina o início da primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) nas comarcas que relaciona. 
 
PORTARIA-CONJUNTA N. 330, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Decreta o fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos Fóruns das Comarcas do Estado de Mato Grosso e de quaisquer dependências do serviço judicial pelo prazo que determina.
 
PORTARIA-CONJUNTA N. 342, DE 18 DE MARÇO DE 2021
Altera a Portaria-Conjunta nº 249, de 18 de março de 2020, que decretou o fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos Fóruns das Comarcas do Estado de Mato Grosso e de quaisquer dependências do serviço judicial, e instituiu o regime obrigatório de teletrabalho.
 
PORTARIA-CONJUNTA N. 365, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Prorroga o fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos Fóruns das Comarcas do Estado de Mato Grosso e de quaisquer dependências do serviço judicial, decretado pela Portaria-Conjunta nº 330, de 15 de março de 2021. 
 
PORTARIA-CONJUNTA N. 376, DE 31 DE MARÇO DE 2021 
Dispõe sobre os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos e da realização de audiências e sessões de qualquer natureza no Tribunal de Justiça e nas comarcas classificadas com risco “Muito Alto”, pelo Boletim Informativo anexo ao Decreto 874/2021, e dá outras providências.
 
 
RESOLUÇÕES - ÓRGÃO ESPECIAL:
 
RESOLUÇÃOTJ-MT/OE Nº 01 DE 25 DE FEVEREIRODE 2021.
Dispõe sobre a indicação de nome para o Tribunal do Júri da Comarca de Alta Floresta/MT. 
 
RESOLUÇÃOTJ-MT/OE Nº 02 DE 11 DE MARÇO DE 2021.
Altera o art. 46 da Res. 03/2018 que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico no âmbito da 1ª e 2ª Instâncias do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
 
 
 
 
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