Poder Judiciário de Mato Grosso

Gestão Judiciária

Última atualização: 04/09/2023 16:48:20

Gestão Judiciária

Resolução nº 487 de 2023 - Política Antimanicomial do Poder Judiciário - CNJ

Guia de Formação em Alternativas Penais I - Postulados, Princípios e Diretrizes - CNJ

Guia de Formação em Alternativas Penais II - Justiça restaurativa - CNJ

Guia de Formação em Alternativas Penais III - Medidas Cautelares Diversas da Prisão - CNJ

Artigo - Aplicabilidade da justiça restaurativa na lei de drogas

Artigo - A aplicação da justiça restaurativa através dos Juizados Especiais criminais no âmbito da lei de drogas

Conjur - Precificação das drogas e o direito comparado na aplicação da lei - Marcos Machado

Artigo - Entre o usuário e o traficante de drogas ilícitas - Marcos Machado

Relatório de Políticas e Programas de Governo 2019 - TCU - Políticas federais para a faixa de fronteira

Estudo de Caso: tráfico de drogas em domicílio comercial?

Estudo Estratégico – Covid-19 e tráfico de drogas no Brasil: a adaptação do crime organizado e a atuação das forças policiais na pandemia

UNODC - Generalidades das drogas ilícitas

UNODC - Monitoramento do preço das drogas ilícitas

Estudo de Caso - tráfico de drogas em domicílio comercial

A Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas

A Proteção de Pessoas Portadoras de Transtornos Psiquiátricos e de Usuários de Álcool e Drogas

Guia sobre Drogas para Jornalistas

O que é exame toxicológico de larga janela de detecção

Teste de drogas e álcool é usado em processo judicial

Postos de coletas em MT pelas empresas de toxicologia

Exame Toxicológico em Cabelo e Pelo

Boletim - Monitoramento de Preços de Drogas Ilícitas - Lições aprendidas na Colômbia e possíveis desafios no Brasil

Orientação Técnica - Pesquisa Jurisprudencial Temática - Tráfico de Drogas e Inviolabilidade de Domicílio – Hipóteses de Justa Causa para o ingresso em Domicílio Alheio (Standart Probatório Mínimo)

1º Boletim Temático - Gestão de Ativos do Tráfico de Drogas: Descapitalização do crime organizado para fortalecer as políticas públicas no Brasil

Manual para Incidência da Temática do Tráfico de Drogas como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil

Resolução nº 691, de 27 de setembro de 2017 - Dispõe sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção em amostra queratínica, para a habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E

Resolução nº 350, de 27.10.2020 - CNJ

Provimento nº 31, de 06.11.2020 - Dispõe sobre a autorização para lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs)

Portaria n. 11, de 03.07.2019 - SENAD

Provimento CSM Nº 2.026 / 2013

Termo de Cooperação Técnica Nº 014/FUFMT/2013

Portaria nº 001

PORTARIA Nº 01-01-2020 - SENAD - Regulamenta o art. 63-D da Lei 11.343.2006

Portaria n° 004

Cronograma de Vista - Edital de Convocação de Entidades n° 001

Edital de Convocação de Entidades - Prestação Pecuniária

Resolucao 13.2018 - Alt Compet Diamantino-DJe 17.12.18-46337-40.2018

Resolucao 11.2018 - Alt Compet Cáceres-DJe 17.12.18-49120-39.2017

Resolucao 10.2018 - Alt de Compet Sorriso-DJe 17.12.18-34115-40.2018

Resolução 9.2018 - Alter Compet Barra do Garças-DJe 28082018

Resolução 8.2018 - Alter Compet Tangará da Serra-DJe 28082018

Ato Normativo n.º 028.13 - CGMP

Provimento n.º25.2011 - Dispõe sobre a Criação da Central de Praça e Leilão

Provimento n.º 24.2012.CM Altera em parte o Provimento n.º 025.2011 que instituiu a Central de Praça e Leilão perante o Poder Judiciário

Provimento n.° 6.2017, de 08.06.2017 - CGJ - Dispõe sobre a alienação de bens móveis apreendidos em inquéritos policiais e ou ações penais

Portaria 02-2016-DF-GAB.-Comarca de Alta Floresta

Termo de Cooperação nº 2.2016 - TJMT, SEJUDH e AMM

Termo de Cooperação nº 003-2016 - SES - TJMT

Resolução CNAS n.º 109, de 11.11.2009 - Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais

Provimento nº 5.2015 - CGJ - Regulamenta o disp. no art. 5º da Res. n.º 154, de 13.7.12, do CNJ, que discip. a Execução de penas e medidas alternativas no Estado de MT

Prov 5 2015 modelo do Projeto - ANEXO V

Prov 5 2015 Formulário de Cadastro - ANEXO III

Termo de Cooperação nº 11/2013 - Tribunal de Justiça, UNIVAG e Municipio de Várzea Grande

Termo de Cooperação nº 011-FUFMT-2015 e Tribunal de Justiça de MT

Provimento n.º 09, de 17.06.2010 - CNJ - Define medidas com vistas à eficácia e ao bom desempenho da atividade judiciária na implantação das atividades de atenção, proteção e reinserção social

Resolução n.º 001.2015-TP, de 29.01.2015 - TJMT - Altera a competência das Varas Criminais de Várzea Grande

Provimento n.º 57, de 15.09.2008 - CGJ - Alienação antecipada de bens apreendidos em processos relacionados a delitos de tóxicos

Portaria 130 de 26.01.2012 - CAPS

Portaria 3588-2017 - 21.12.2017 - MS - Altera as Portarias de Consolidação nº 3

Portaria n.º 001.2000 - SENAD

Portaria n.º 002.2000 - SENAD

Portaria n.º 121, de 25.01.2012 - Institui Unid. de acolhimento para pessoas com necessid. decorrentes do uso de crack, álcool

Portaria n.º 3008, de 23.12.2011 - MS - Institui a rede de atenção psicossocial pessoas com sofrimento ou transtorno mental

Resolução ANVISA n.º 29, de 30.06.2011

Resolução Nº. 1 DE 9 DE MARÇO DE 2018 - CONAD

Resolução n. 32-2017 - MS - Define as diretrizes para o realinhamento e fortalecimento da Política Nacional sobre Drogas

Resolução n.º 01-2015, de 19-08-2015, CONAD, regulamenta no SISNAD as comunidades terapêuticas

Resolução n.º 268, de 07.10.2014 - CREMESP - Regulamenta o uso de canabidiol

Resolução Normativa n 001-2016-Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CONESD-MT

Resolução nº 154, de 13.07.2012 - CNJ - Utilização dos rec. oriundos da aplicação da pena de prest. pecuniária

Provimento nº 23, de 09.07.2013 - CGJ - Utilização dos rec. oriundos das penas de prest. pecuniárias

Provimento n.º 04, de 26.04.2010 - CNJ - Reinserção social de usuários ou dependentes de drogas

Provimento n.º 27, de 23.07.2012 - CGJ - Internações voluntárias e compulsórias

Provimento n.º 06, de 07.03.2014 - CM - Credenciamento de profissionais da área de saúde