Poder Judiciário de Mato Grosso
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11.06.2012 18:32
Judiciário inaugura centrais de conciliação |
Durante inauguração das duas centrais de conciliação e mediação de conflitos instaladas no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá, e no Anexo Administrativo Desembargador António de Arruda, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nesta segunda-feira (11 de junho), a presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva anunciou que o primeiro mutirão temático a ser desenvolvido pelas centrais será do DPVAT (seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre). O tema foi escolhido devido ao grande número de ações referentes ao seguro. Outras áreas que têm grande demanda também serão contempladas com mutirões.
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O presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho ressaltou que a instalação dessas centrais atende à Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele observou que não há como atender a crescente demanda de ações judiciais mesmo incorporando todas as novas tecnologias existentes. “A Central de Conciliação vai conseguir amenizar essa carga”, ponderou o magistrado, lembrando ainda que o objetivo não é só reduzir o número de processos, mas também distribuir justiça.
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A Central do Fórum, de Primeira Entrância, buscará promover acordos entre partes em conflito em momentos pré-processuais e no decorrer de processos que tramitam na Comarca de Cuiabá e Juizados. Já a Central do Anexo Desembargador António de Arruda atenderá os processos em grau de recurso, que tramitam no TJ. O coordenador do Núcleo de Conciliação e Mediação do TJ e da Central de Segunda Instância, juiz Hildebrando da Costa Marques, salientou que a ideia é evitar o ingresso de processos e tornar a justiça mais célere. Segundo ele, o tempo menor de um processo normal é de três anos e pode chegar a até 20 anos, enquanto que com a conciliação a expectativa é marcar audiência e solucionar a questão em 30 dias.
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O coordenador do Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça do Maranhão, juiz Alexandre Lopes de Abreu, conheceu os mecanismos adotados, a estrutura e a regulação das centrais do TJMT, que começaram a funcionar já nesta segunda, e ficou impressionado com o que viu. “O TJMT é pioneiro, de longa data vem procurando aprimorar os seus serviços, e essa experiência que viemos buscar aqui vai servir para instalarmos as nossas centrais. Os bons exemplos têm que ser consolidados e adotados”, observou.
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O magistrado maranhense, que pretende instalar quatro centrais em São Luís, salientou que o cidadão é muito carente de informação e não sabe onde procurar os seus direitos e esta é a oportunidade que o Judiciário tem de se aproximar da sociedade e levar essa orientação. “A Central de Conciliação tem essa grande vantagem, faz com que o Judiciário seja mais sensível aos conflitos sociais”, ressaltou.
Segundo a desembargadora Clarice Claudino, 120 juízes já foram capacitados para trabalhar com esse olhar pacificador. Já o magistrado Hildebrando da Costa Marques pontuou que já foram capacitados 25 voluntários para trabalhar nas centrais e serão capacitados mais 25. Já nos juizados há 55 treinados e mais 35 passarão por treinamento. O funcionamento das centrais será das 8h às 14h. As centrais funcionarão como projeto piloto no Fórum de Cuiabá e no TJ nos primeiros 30 dias. A partir daí o serviço será expandido para todas as comarcas que tiverem mais de uma vara.
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Fotos: Jocil Serra/Agência Phocus
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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