Poder Judiciário de Mato Grosso
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11.04.2013 15:59
Ações integradas marcam dois anos de Comitê|
As instituições que compõem o sistema judicial de Mato Grosso conseguiram estabelecer uma comunicação integrada, deixando de trabalhar como ilhas isoladas. Correições simultâneas, criação de subcomitês, audiências públicas conjuntas e integração de sistemas de Tecnologia de Informação são algumas das ações realizadas pelo Comitê Multi-Institucional, que nesta quinta-feira (11 de abril) faz dois anos de existência.
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“Somos diferentes institucionais integradas com o objetivo de nos organizarmos para proporcionar segurança jurídica à sociedade. É disso que o grupo tem se alimentado nesses dois anos”, disse o coordenador do Comitê e vice-presidente do Tribunal de Justiça, Márcio Vidal, durante a abertura do I Encontro Multi-Institucional do Sistema Judicial de Mato Grosso realizado no auditório da Justiça Federal, em Cuiabá. O presidente do TJ, Orlando Perri, participou da abertura do evento.
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Para o desembargador Márcio Vidal, não é possível ignorar as mudanças das necessidades humanas que se transformaram com a globalização, ao lembrar que a Justiça é um vetor de desenvolvimento. “Não há alternativas a serem adotadas que não sejam a eficiência e a eficácia”.
A desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes, do Tribunal Regional do Trabalho, destacou três características do Comitê e citou a simplicidade dos integrantes nas discussões dos temas, a desburocratização nas ações e a cooperação mútua.
A magistrada lembrou de uma solução simples obtida após um encontro realizado em Rondonópolis, quando ficou estabelecido a utilização do meio eletrônico para facilitar a comunicação entre as instituições para dar agilidade ao translado de presos que estão sob custódia, a comparecerem em audiências trabalhistas, onde são demandados ou demandantes.
Outro exemplo é a capacitação sobre o peticionamento eletrônico – para processos físicos - realizada em 2012 aos defensores públicos pela Corregedoria-Geral da Justiça, que foi uma demanda que surgiu em um das reuniões do Comitê.
“As instituições estão unindo esforços para buscar tanto soluções para os problemas comuns quanto para os pertinentes a cada uma. Os dados demonstram a crescente judicialização dos conflitos e a estrutura em quase todo o sistema não está dando vazão para a crescente demanda”, afirmou o defensor-geral do Estado, Djalma Sabo Mendes Júnior.
Comitê - Criado em abril de 2011, o Comitê Multi-Institucional é formado por instituições e entidades do sistema judicial do Estado e tem como objetivo desenhar um novo modelo de estrutura que prevê a integração entre as organizações, para melhorar as condições dos serviços prestados à sociedade.
Em 2012, o Comitê passou a fazer parte da Rede Nacional de Cooperação Judiciária do CNJ e conta com um diferencial porque além de cumprir a Meta 4 do CNJ, que estabeleceu a formação de um núcleo judicial, congrega também instituições e entidades operadoras do sistema judicial.
Compõem o Comitê as seguintes instituições e entidades: Poder Judiciário de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Defensoria Pública de Mato Grosso, Tribunal Regional Federal – 1ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Associação Mato-grossense de Magistrados, Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso e o Ministério Público do Trabalho, que formalizou a adesão ao Comitê também nesta quinta-feira.
Sandra Pinheiro Amorim/Juliana Polippo
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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