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Notícias

14.06.2013 18:10

As melhores da semana
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14 de junho
 
Missa em homenagem a juíza será sábado
O Poder Judiciário convida a todos os magistrados, servidores e comunidade local para a missa de sétimo dia em homenagem à juíza Galuciane Chaves de Melo, que será realizada no dia 15 de junho (sábado) às 18h30. A missa será celebrada na Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá, localizada na Praça da República, centro de Cuiabá.
 
Central encerra mutirão com saldo positivo
Durante três dias de negociações, o Mutirão de Conciliação da Gol Linhas Aéreas realizou 75 audiências envolvendo processos que tramitam nos Juizados Especiais de Cuiabá. Destas, 45 resultaram em acordos entre a empresa aérea e clientes que pediam indenização por danos morais e materiais, em decorrência de transtornos sofridos por má prestação de serviço. Ao todo, a Central de Conciliação do Fórum de Cuiabá intermediou o pagamento de R$ 144.834,24 em indenizações.
 
Audiência de advertência pode ser incluída em lei
Instituições que atuam no combate à violência contra a mulher querem incluir na Lei Maria da Penha (11.340/2006) as audiências de admoestação realizada pelo juiz Jamilson Haddad Campos, da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá. A sistemática, pioneira no país, consiste na advertência direta feita pelo magistrado ao agressor que já está preso e que preenche os requisitos para ganhar liberdade.
 
13 de junho
 
Denúncia contra Luiz Marinho é recebida
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu denúncia contra o deputado Luiz Marinho de Souza Botelho (PTB), nesta quinta-feira (13 de junho). Isso significa que, a partir de agora, ele passa a responder processo por suposta fraude em licitação. Ele é acusado de realizar 68 dispensas de licitação quando presidia a Câmara Municipal de Cuiabá.
 
Pleno recebe denúncia contra Miotto
Por maioria, o Tribunal Pleno acolheu, na tarde desta quinta-feira (13 de junho), denúncia contra o juiz afastado Círio Miotto, acusado de vender sentença. Sendo assim, foi confirmado o afastamento do magistrado. Ao juiz Círio Miotto é imputado o delito de ter vendido Habeas Corpus que liberou o pecuarista Lóris Dilda da cadeia no dia 30 de junho de 2006. Lóris havia sido preso sob acusação de ter matado o irmão. O juiz também é acusado de ter vendido a liminar que soltou o traficante de drogas Moacir Franklin Garcia Nunes que estava preso na Penitenciária Central do Estado.
 
TJ afasta policial que tentou suicídio
O coordenador militar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, coronel Wilson Batista, determinou o afastamento do cabo PM Edimar de suas funções de segurança do Fórum da Comarca de Porto Alegre do Norte (1.125 km a nordeste de Cuiabá). Há suspeitas de que o militar tenha tentado o suicídio nas dependências do Fórum, com um tiro na boca. A vítima está hospitalizada no Hospital de Confresa e, segundo o tenente Roy Benet Rodrigues de Souza, que está no local para apurar os fatos, o cabo não corre risco de morte.
 
Comarca recebe inquérito da morte da juíza
A Comarca de Alto Taquari (479 km ao norte de Cuiabá) já recebeu o inquérito policial sobre as investigações do assassinato da juíza Glauciane Chaves de Melo. O documento foi enviado à Defensoria Pública para que tome ciência de que o réu, Evanderly de Oliveira Lima, declarou que não pode pagar um advogado e por isso vai precisar de um defensor.
 
Estado terá que reformar ‘Mata Grande'
O Estado de Mato Grosso terá que reformar a Penitenciária Major Eldo de Sá (Mata Grande), em Rondonópolis e a Cadeia Pública Municipal, por estarem em situação precária de conservação, não apresentarem condições mínimas de salubridade e ainda correrem risco de incêndio.
 
12 de junho
 
Juíza aborda competências da Vara da Mulher
A juíza da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, fará nesta quinta-feira (13 de junho), às 10h30, a primeira palestra do seminário sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha (11.340/2006) realizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso. A abertura do evento será 9h e se estende ao longo do dia, no auditório da OAB-MT, no Centro Político Administrativo.
 
Banco cobra mesma dívida duas vezes
Os proprietários de uma casa localizada no município de Diamantino tiveram que entrar na Justiça para não perder o imóvel já quitado junto ao Banco do Brasil. Mesmo tendo pagado todas as parcelas finais, a instituição financeira efetuou novamente a cobrança sob pena de tomar o imóvel.
 
Programa estimula espírito de cooperação no TJMT
Para atender com eficiência a crescente procura da sociedade pelos serviços Justiça, a Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso testa uma forma de agilizar a prestação jurisdicional. A repartição promove o projeto piloto Super Amigos, que estimula o espírito de cooperação entre os servidores. Nos moldes em que é desenvolvida, a iniciativa é considerada pioneira na Justiça Estadual. Ela envolve a realização periódica de pequenos mutirões para zerar o acúmulo de demandas nas diversas secretarias judiciárias.
 
11 de junho
 
Presos da PCE são ouvidos em correição
O mutirão Carcerário da Penitenciária Central do Estado (PCE) começou oficialmente na manhã desta terça-feira (11) e vai revisar cerca de 2 mil processos dos presos provisórios e condenados que estão abrigados na unidade. Dez bancas foram montadas para que servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Fórum da Capital e acadêmicos da Universidade de Cuiabá (Unic) entrevistem pessoalmente todos os detentos. O trabalho será realizado das 8 às 17 horas e deve encerrar em 10 dias.
 
Multinacional é condenada pela Justiça
A Justiça condenou a Nestlé a pagar indenização por danos morais para uma consumidora que encontrou larvas em uma barra de cereal. Moradora de Cuiabá, ela estava passando férias em Salvador (Bahia), quando adquiriu o produto. Quando mordeu a barra de cereal a consumidora notou a presença de um “corpo estranho”, aparentando ser um tipo de “germe”.
 
Mutirão da Gol analisa 241 processos
Duzentas e quarenta e uma ações foram selecionadas para o Mutirão de Conciliação da Gol que começa nesta terça-feira (11 de junho) e segue até quinta-feira (13 de junho), das 8h às 13h.  Os processos que serão julgados foram escolhidos dentre aqueles que tramitam nos Juizados Especiais de Cuiabá e pedem indenização por danos morais e materiais devido a diversos transtornos vivenciados pelos clientes, principalmente extravio de bagagens e atrasos em vôos.
 
10 de junho
 
Assassino de juíza diz estar arrependido
Durante interrogatório na Comarca de Alto Taquari (479 km ao Sul de Cuiabá) Evanderly de Oliveira Lima, acusado de assassinar a juíza Glauciane Melo, afirmou  que se arrependeu e que não se lembra de muitos detalhes do crime. Ele relatou que no dia do assassinato tinha ido até o fórum para conversar com a magistrada, pois não concordava com a separação e queria reatar o casamento.
 
Família encaminha nota à imprensa
A família da magistrada Glauciane Chaves de Melo, de Alto Taquari, encaminhou nesta segunda-feira (10 de junho) nota à imprensa logo após a prisão de Evanderly de Oliveira Lima, agradecendo o empenho da polícia. A magistrada foi morta a tiros em 7 de junho (sexta-feira) dentro do Fórum da comarca por Evanderly, seu ex-marido. Leia abaixo a nota na íntegra.
 
Polícia prende assassino de juíza
A Polícia acaba de prender Evanderly de Oliveira Lima. Ele é acusado de matar a tiros a magistrada Glauciane Chaves de Melo, 42, da Comarca de Alto Taquari (479km a sul de Cuiabá). O crime ocorreu na manhã de sexta-feira (7), dentro do Fórum da comarca. Evanderly é enfermeiro e ex-marido da vítima e estava foragido desde o assassinato.
 
Ex-marido não reage à prisão
Acusado de assassinar a juíza substituta Glauciane Chaves de Melo, 42, o enfermeiro Evanderly de Oliveira Lima foi encontrado pela Polícia Militar em uma região de mata do município de Alto Taquari (479km a sul de Cuiabá). Ele estava deitado e camuflado com folhas secas e não reagiu à prisão.