Poder Judiciário de Mato Grosso
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22.01.2015 11:27
TJ realiza 74 mil audiências de conciliaçãoO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, realizou nos dois últimos anos 74.573 audiências de conflitos processuais e pré-processuais nos Centros de Conciliação instalados em 29 comarcas do Estado. Deste total, 61.457 audiências obtiveram acordo, o que representa que 83,64% dos conflitos foram solucionados.
Além disso, por meio das audiências de conciliação, 52.210 processos que tramitavam nos juizados e varas das comarcas de Mato Grosso foram arquivados, reduzindo o estoque processual. Destes, 9.247 são processos que ainda não haviam ingressado na Justiça e que a cultura da conciliação permitiu que não fossem judicializados.
Na avaliação do presidente do TJMT, desembargador Orlando Perri, os resultados positivos são os frutos que estão sendo colhidos pelo incentivo ao diálogo entre as partes. Perri ainda pontua que a demanda judicial é sempre crescente e a Justiça não consegue atendê-la satisfatoriamente, daí a importância da conciliação.
Com menos processos em andamento, sobra mais tempo para os magistrados se dedicarem as causas de maior complexidade, tornado o trabalho mais célere. Levantamento realizado pela Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso destacou que o estoque de processos nos Juizados Especiais caiu 28,74%, reduzindo de 237.440 para 169.188, entre os anos de 2013 e 2014. Na Justiça Comum, a queda foi de 808.013 para 770.184 feitos (-4,68%). É preciso considerar, entretanto, que na Justiça Comum houve um aumento de 28,94% no número de novos processos, contra 17,63% nos juizados.
De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, a redução do estoque processual da Primeira Instância é reflexo dos resultados alcançados por meio da cultura da conciliação e também por meio das ações e projetos desenvolvidos pela própria Corregedoria.
Mutirões – Outra iniciativa que auxiliou na diminuição dos estoques processuais nos dois últimos anos foi à realização de mutirões de conciliação nos centros judiciários de todo o Estado. Em 2013, foram feitos 33 mutirões, totalizando 47.349 audiências de mediação e conciliação, onde foram obtidos mais de 80% de acordos e movimentado um montante de R$ 155.492.633,77. Já em 2014, foram realizadas 15.541 audiências, que representam 89,96% de acordos (13.981), perfazendo um valor de R$ 111.032.900,95.
Novos Centros – Entre março de 2013 e dezembro de 2014 o Tribunal de Justiça instalou 28 novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania para atender as comarcas do interior. Somados à Central de Conciliação de Primeiro já existente no Fórum da Capital e a Central de Segundo Grau, instalada no Tribunal de Justiça, Mato Grosso passou a contar com 30 unidades de solução de conflitos.
Todos são subordinados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, presidido pela desembargadora Clarice Claudino da Silva. Para ela, “a redução do estoque processual é uma consequência desse trabalho e combustível para atender a população com mais celeridade e qualidade”.
A desembargadora ressalta ainda que o trabalho nesta gestão não esteve marcado apenas em termos de volume de processos, mas também pela confiança que as pessoas passaram a ter nos centros judiciais, uma vez que elas já têm procurado resolver suas demandas ainda na fase pré-processual.
Mariana Vianna
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