Poder Judiciário de Mato Grosso
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29.05.2015 10:44
Justiça faz mutirão e ampara mulheres agredidasAngústia, vergonha, insegurança de quem acreditava ter o casamento perfeito, mas de uma hora para outra viu o sonho virar pesadelo. Imagine passar por uma situação assim! E esses foram apenas alguns, no meio do turbilhão de sentimentos, que passaram pelo coração e pela cabeça das vítimas que participaram do Mutirão de Violência Doméstica da Segunda Vara Especializada da Capital, realizado nesta quinta-feira (28 de maio).
São mulheres que, muitas vezes, nunca haviam pisado em uma delegacia, e tiveram que encarar o constrangimento de tornar público o ato que lhe parecia tão vergonhoso para denunciar a agressão que sofreram. Essas mulheres, independente de raça, religião ou classe social, são estudantes de Direito, Farmácia, gerentes e secretárias, não querem mais se calar. Por isso, foram ao Fórum de Cuiabá dar mais um passo para recuperar o amor próprio, a autoestima e para pedir Justiça.
Vívian (nome fictício) é uma delas. Mesmo morando longe da família e temendo o futuro sem o suporte financeiro do então marido, a estudante universitária de 32 anos não suportou mais as agressões que alega ter sofrido e saiu de casa com as duas filhas pré-adolescentes, de 11 e 13 anos. Ela viveu por 16 anos com o pai de suas filhas e, segundo ela, nos últimos três anos foi submetida a pelo menos dois tipos de agressões: verbal e física.Em uma só audiência de mediação, marcada para menos de um mês depois da denúncia, Vívian conseguiu realizar o divórcio, conquistar a guarda oficial das filhas e acertar como serão as visitas do pai às adolescentes. As meninas ficarão durante a semana com a mãe e no fim de semana com o pai. Ela garante que, apesar de tudo, o ex-marido é um bom pai e tem direito a conviver com as meninas. O ex-casal só não entrou em acordo com relação ao valor da pensão alimentícia. Dessa forma, o processo continuará tramitando de forma litigiosa e após a análise de alegações e provas, no máximo em quatro meses, sairá a sentença do juiz.
Vívian lamenta que muitas mulheres sofram violência doméstica, mas não denunciem por medo. Ela tem convicção de que quanto mais a vítima esconder o que se passa consigo mesma, pior é. “Existe lei e essa lei deve ser cumprida. A Justiça não vai te tirar teus filhos. A Justiça me deu amparo, moradia, passei por atendimento de psicólogos, fui muito bem acolhida. Mulheres, se vocês são agredidas, procurem a Justiça! Denuncie principalmente se vocês têm filhos, porque eles não merecem conviver em um ambiente de violência”, aconselha.
A gerente financeira Marta (nome fictício), de 31 anos, também viveu drama parecido e precisou recorrer à Justiça para que os filhos tenham os direitos garantidos. Mãe de dois meninos, um de três e outro de quatro anos, ela solicita ao ex-marido auxílio para prover uma alimentação adequada às crianças e para manter o mesmo padrão de vida dos filhos, que estudam em escola particular e possuem plano de saúde. Mas, conforme ela, mesmo sendo empresário e tendo boa renda, ele se nega a dar qualquer tipo de assistência. Por isso, ainda não chegaram a nenhum acordo na audiência de mediação. Agora, o processo vai correr de forma litigiosa. “Quando a gente ama os filhos a gente quer o melhor para eles e é isso que eu esperava do pai dos meus filhos, mas ele não correspondeu”, lamenta Marta.
Muito emocionada, Marta conta a sua história, que em apenas quatro anos foi do amor ao ódio. Ela garante que desde o início do matrimônio vinha sofrendo agressões verbais e psicológicas. Ela sustenta que as brigas sempre começavam quando o então esposo chegava em casa bêbado, após noitadas com os amigos e mulheres. Segundo ela, ele sempre levou uma vida boêmia até que ela deu um basta e resolveu se separar para preservar os filhos. “Eu o esperava para o jantar e ele chegava em casa às 3h da madrugada, bêbado”, desabafa.Mesmo após a separação, ela afirma ter sido abordada pelo ex-marido no estacionamento da escola das crianças e sofrido ameaças de morte. Imagens de câmeras de segurança teriam registrado o fato. Por isso, ela possui medida protetiva que determina distância do agressor à vítima e que proíbe que o ex-marido difame a ex-mulher. “A mulher não pode se intimidar e tem que correr atrás dos seus direitos. Não é fácil, até porque envolve filhos e família. É difícil assumir que você fez a escolha errada e que aquele cara não é o príncipe encantado. Mas a mulher tem que ser respeitada e buscar que esse direito seja garantido”, avalia.
O Mutirão de Violência Doméstica da Segunda Vara Especializada de Cuiabá, sob responsabilidade do juiz Jeverson Luiz Quinteiro, acontece desde março, uma vez por mês, na Central de Conciliação do Fórum. A vara possui cerca de 7.400 processos, entre ações penais e medidas protetivas que são ações cíveis.
Nesta quinta-feira, foram incluídos na pauta 80 processos, todos cíveis, que discutem questões relacionadas à guarda dos filhos, regulação de visitas e partilha de bens, por exemplo. Sete bancas de mediação foram estruturadas para o evento.
Esse é um projeto que pretende agilizar o trâmite dos processos e dar uma resposta o mais ágil possível a quem mais precisa. A meta do juiz Jeverson é de julgar no prazo máximo de nove meses as ações penais e em até quatro meses as medidas protetivas, em relação aos processos distribuídos recentemente.
“O mutirão é importante, porque quando as partes transacionam o processo é encerrado e elas ficam satisfeitas”, frisa o magistrado. As decisões nas medidas protetivas precisam preservar não só a vítima da agressão, determinando a separação de corpos, a recondução da mulher expulsa do lar e a distância do agressor, mas precisa principalmente resguardar os filhos que precisam das necessidades mais básicas, como o alimento.
A coordenadora da Central de Conciliação da Capital, juíza Adair Julieta da Silva, frisa que todos os processos do mutirão correm em segredo de Justiça. Ela explica ainda que mesmo obtendo acordo na parte cível, a parte criminal continua em processo até o final com a sentença. “Não existe possibilidade de acordo em processo criminal, pois a pessoa que comete um crime tem que ser punida”, frisa. Na ação cível, a magistrada exalta a participação dos mediadores, que para ela é de vital importância. “porque são questões delicadas e o mediador tenta restabelecer o diálogo entre o casal pelo bem dos filhos”, destaca a juíza.
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