Poder Judiciário de Mato Grosso
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20.08.2015 12:38
Comissão trabalha pela priorização do 1º GrauVisando desenvolver iniciativas voltadas para o aperfeiçoamento da qualidade dos serviços do 1º Grau de jurisdição, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instituiu o Comitê Unificado para Priorização do 1º grau. O grupo, formado por magistrados e servidores, se reúne mensalmente para traçar ações de priorização do 1º Grau.
O coordenador do Comitê Unificado para Priorização do 1º Grau, desembargador Juvenal Pereira da Silva, explica que o comitê foi criado pela Resolução nº 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e faz parte da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
“O objetivo do comitê é dar uma contribuição aos gestores de cada Tribunal quanto à eficiência que se pretende conferir ao 1º grau. Para isso, vamos lidar com uma ampla linha de atuação que vai da gestão de pessoas à infraestrutura. Sempre tiveram a ideia de que o 1º grau fora desprestigiado, mas eu penso diferente. Especialmente aqui na Justiça de Mato Grosso, em que todos os presidentes sempre tiveram o real interesse tanto em relação ao 1° quanto ao 2º Grau”, disse o desembargador.
Dentre as linhas de atuação previstas estão: o alinhamento do Plano Estratégico dos tribunais de modo a orientar seus programas, projetos e ações; a equalização da força de trabalho entre 1º e 2º Graus; a adequação orçamentária para o desenvolvimento das atividades de 1ª Instância; a promoção de estudos e pesquisas sobre causas e conseqüências do mau funcionamento da Justiça de 1ª Instância e temas conexos; e o fomento da capacitação contínua de magistrados e servidores nas competências relativas às atividades de 1ª Instância.
O coordenador ressaltou ainda que o primeiro ponto a ser priorizado será a equalização da força de trabalho. “Em um breve levantamento que fizemos, notamos que a queixa da falta de servidores é a mais relevante. E, por isso, vamos atuar primeiro nessa frente. Nesse ponto, entretanto, o presidente do TJ já está desenvolvendo ações, como a estruturação de fóruns do interior e a realização de concurso público para servidores e magistrados de 1º Grau. A Corregedoria-Geral da Justiça também está nos auxiliando, promovendo uma força-tarefa de despachos dos processos de 1º Grau com os juízes substitutos”, destacou Juvenal.
Com o intuito de dar uma visão global do funcionamento e das dificuldades do 1º Grau, o Comitê foi formado por representantes das mais diversas áreas do Poder Judiciário. “O sucesso do trabalho será alcançado também em razão disso. Essa composição plural, com o desembargador Juvenal, juízes da Capital e do interior, e servidores representantes dos sindicatos faz com que cada um traga um novo olhar à discussão, bem como apresente os gargalos no que se refere ao 1º Grau”, afirmou o membro do Comitê e juiz da 1ª Vara Criminal de Barra do Garças, Bruno D’Oliveira Marques.
REUNIÃO – Dando continuidade aos trabalhos, os membros do Comitê se reuniram na última sexta-feira pela terceira vez (14 de agosto), na sala do Espaço Memória do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para traçar um plano de ação. “Foi definido que será feito um levantamento junto aos servidores e magistrados no que tange as suas necessidades. Depois, faremos um diagnóstico de quais são as dificuldades enfrentadas no dia a dia e a partir daí repassar essas demandas para que a administração possa implementar ações”, contou o juiz Bruno.
Escolhida pelos servidores para atuar no Comitê, Gicelda Rosa Fernandes da Silva diz que sua intenção é ajudar a atual gestão a melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida dos servidores do 1º Grau, para que eles possam desenvolver seus trabalhos da melhor forma possível.
Outro membro do grupo, o diretor de planejamento do TJMT, Flávio de Paiva Pinto, assinalou que Tribunal de Justiça está na esteira do que o CNJ determinou, ou seja, que os tribunais pensem no 1º Grau de jurisdição. “Estamos trabalhando alinhados neste pensamento”, assegurou.
São membros do Comitê: o desembargador Juvenal Pereira da Silva; os juízes Geraldo Fernandes Fidelis Neto, Eduardo Calmon de Almeida e Bruno D’Oliveira Marques, o coordenador de Planejamento do TJ, Afonso Vitorino Maciel, a servidora Gicelda Rosa Fernandes da Silva, a representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), Elisângela Artmann, e a representante do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus), Fabíola de Cássia Siquinelli.
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