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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
Notícias

06.10.2015 12:32

TJ participa da 10ª Semana Nacional da Conciliação
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participa, entre os dias 23 e 27 de novembro, da 10ª Semana Nacional da Conciliação. Trata-se de um esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processos em todos os tribunais do país.
 
A campanha de mobilização é um marco anual das ações do CNJ e dos tribunais com o objetivo de fortalecer a cultura do diálogo.
 
“Faz parte do nosso calendário todo ano ter uma semana, no final de novembro, começo de dezembro, para reforçarmos, em todo o Estado, essa nossa política voltada para a consensualidade, o tratamento adequado dos conflitos por meio da conciliação e da mediação, e este ano não será diferente”, destaca a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que é também presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
 
Ela ressalta que apesar dessa política já ser uma constante em 33 comarcas onde estão instalados, e em funcionamento, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), outras ainda não estão inseridas nesse cenário rotineiro da mediação e da conciliação, daí a importância desta semana especial de audiências voltadas para a pacificação do conflito.
 
Desde que a Semana Nacional teve início, há uma década, 1,25 milhão de acordos foram realizados nos tribunais estaduais de todo o país, totalizando R$ 7 bilhões em valores homologados, segundo dados do CNJ.
 
A busca pela pacificação social está se tornando cada vez mais forte no Judiciário de Mato Grosso. O TJMT é o primeiro colocado, entre os tribunais de médio porte do país, em relação ao número de Cejuscs instalados e o segundo em nível nacional, perdendo apenas para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que tem proporções gigantescas, se comparado a outros tribunais.
 
“Essa posição mostra a política que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso adotou, voltada para a cultura da paz, reforçando assim a área da conciliação e da mediação. A Semana da Conciliação é mais um instrumento para chamar a atenção de todos para a formação dessa nova ideologia, dessa nova política, dessa nova mentalidade, é uma cultura de se procurar esgotar todos os meios conciliatórios para depois então ir para o embate judicial”, enfatiza a desembargadora Clarice Claudino da Silva.
 
As pessoas que têm processos na Justiça e que desejam solucionar o conflito por meio da conciliação podem fazer a solicitação. Para isso, basta acessar, até o dia 30 de outubro, o Portal do Tribunal de Justiça (www.tjmt.jus.br) no ícone específico da Semana Nacional da Conciliação, do lado esquerdo da página. Um texto trará as principais informações, direcionando para o link de acesso das inscrições.
 
Quase todos os processos são passíveis de acordo, entre eles os que tratam de divórcio, partilha de bens, pensão alimentícia, dívidas em bancos, pendências financeiras, problemas de condomínio ou com empresas de telefonia. O leque é enorme e cresce à medida que magistrados e servidores se capacitam nesse campo.
 
Como funciona - Para a Semana Nacional da Conciliação os tribunais selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.
 
Quando uma empresa ou órgão público está envolvido em muitos processos, o tribunal é orientado a fazer uma audiência prévia para sensibilizar a empresa/órgão a trazer ao mutirão boas propostas de acordo.
 
As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça.
 
 
Janã Pinheiro/CNJ
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3394/3409