Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
04.11.2015 14:49
Juvam de Cáceres apreende 94 kg de pescado
Na última sexta-feira (30 de setembro) a equipe do Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Cáceres (255km a oeste de Cuiabá) apreendeu 94 kg de pescado oriundo de pesca predatória, na margem direita do Rio Paraguai. Os agentes chegaram até o local por conta de uma denuncia anônima.
Os servidores e policiais militares ambientais encontraram no local o pescador dentro de um barco de alumínio; no interior da embarcação foi achada uma rede de arrasto. Na margem do rio foi apreendido um tambor contendo dois pacus, nove cacharas e três pintados, totalizando 94 quilos de pescado.
Os pescados, barco, remo, seadled-beam (lâmpada), motor elétrico, tarrafa e bateria de 150 amperes foram apreendidos pela equipe do Juvam. O pescador foi encaminhado à delegacia por infringir o art. 34 da Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. “Nós recebemos muitas denúncias de desmatamento, caça, extração de madeira e pesca predatória. Pedimos que as pessoas não tenham medo de fazer as denúncias. Quando uma pessoa liga e pede para não ser identificada, nós a mantemos no anonimato”, explica o agente do Juvam de Cáceres, Sebastião Dario de Oliveira.
Os procedimentos administrativos foram realizados. O pescador foi multado no valor de R$ 6.880,00, conforme estabelece o Decreto Federal nº 6.514/2008.
As atividades de fiscalização no Rio Paraguai e seus afluentes foram intensificadas neste período de fechamento de pesca.
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