Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
27.11.2015 14:55
Mutirão reduz tempo de tramitação de processos
“Aqui é bem mais rápido porque são várias pessoas atendendo vários casos ao mesmo tempo”. A declaração é da dona de casa Rosenil Aparecida de Amorim, de 29 anos, que compareceu nesta quinta-feira (26 de novembro), no Mutirão de Conciliação do 8º Juizado Especial de Cuiabá, na Arena Pantanal, realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). Ela era revendedora de uma marca de cosméticos e por conta de um boleto em atraso teve uma ação ajuizada e hoje compareceu para resolver a questão.Rosenil conta que o lapso temporal entre a data de entrada da ação na Justiça até a notificação para a audiência de conciliação levou, em média, um mês, o que para ela demonstra a rapidez no andamento do processo. Ela ressaltou a iniciativa do mutirão porque é uma oportunidade para as pessoas tentarem chegar a um acordo. “É muito bom também principalmente para aqueles que não têm muito entendimento sobre os seus direitos. Aqui a gente consegue uma informação mais adequada”, disse.
São casos como esse que o juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e vice-presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMT), Hildebrando da Costa Marques, se refere ao mencionar a importância das audiências de conciliação e mediação no Estado. O magistrado informou que o Judiciário mato-grossense, por meio do Nupemec, tem conseguido implementar com grande sucesso a política de tratamento adequado dos conflitos de interesse.
“A mediação e a conciliação têm alcançado uma importância muito grande, um reconhecimento da classe dos advogados, dos defensores públicos, da própria população que tem compreendido que a autocomposição é a melhor forma de resolver os litígios. Com isso, todos saem ganhando”, salientou.De acordo com o juiz auxiliar, o foco principal desse mutirão é regularizar a pauta de audiências do 8º Juizado. “Como foi um juizado recém-reativado, ele recebeu muitas distribuições novas, o que acabou causando um desequilíbrio em relação aos demais juizados da Capital. A ideia foi antecipar as audiências que estavam com a data muito alongada para que ele ficasse com a pauta pelo menos igual a dos demais juizados, ou seja, com audiências para cada 60 dias, no máximo”, explicou.
Segundo acrescentou o juiz, isso resulta na celeridade dos processos que estavam aguardando audiência de conciliação e, como as mesmas já foram antecipadas, os processos foram adiantados em pelo menos quatro ou cinco meses. “Aqueles que conseguiram o acordo aqui já saem com a situação resolvida e aqueles que não conseguiram terão uma sentença num prazo menor”, complementou.
Hildebrando da Costa Marques ressaltou que o Mutirão do 8º Juizado Especial está sendo realizado em razão da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho nacional de Justiça (CNJ). Porém, ele enfatizou que a prática da conciliação e mediação já é algo permanente em Mato Grosso. “Inclusive, nós vemos a tendência de a cada ano termos menos processos durante a Semana de Conciliação em razão desses serviços serem permanentes no Poder Judiciário. Não será mais uma concentração de serviços apenas numa semana, pois é algo que acontece durante todo o ano”.
O Mutirão do 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá ocorre até esta sexta-feira (27 de novembro, das 8h às 12h e das 13h às 17h, com entrada pelo portão G, na Rua Ranulfo Paes de Barros - Cisc Verdão). Ao todo, serão realizadas 3.552 audiências.A abertura do evento contou com a presença da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, do juiz auxiliar da CGJ-MT, Luiz Octávio Saboia, do juiz titular do juizado, Gonçalo Antunes de Barros Neto, e do juiz coordenador do Nupemec, Hildebrando da Costa Marques.
O mutirão é promovido em parceria com o Nupemec/TJMT, que cedeu 10 mediadores, e com a Universidade de Cuiabá (Unic), que disponibilizou 32 estagiários do Núcleo de Práticas Jurídicas. Além disso, conta com a participação de conciliadores de alguns juizados.
Confira mais sobre o assunto:
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3394/3409
