Poder Judiciário de Mato Grosso
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14.03.2016 10:49
Parceiros reformam Delegacia da Mulher em Barra
Há mais de 20 anos funcionando em um prédio antigo, sucateado e que não comportava mais as demandas, a Delegacia Especializada da Mulher de Barra do Garças, uma das mais antigas do país, está em novo endereço desde o dia 11 de março, quando foi inaugurado o espaço, na rua Carajás, nº. 1.157, Centro da cidade.O prédio foi totalmente reformado graças aos parceiros que formam a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia, a Rede de Frente, composta por 21 instituições, públicas e privadas, de todas as esferas.
A reforma, que custou cerca de R$ 200 mil, contou com o apoio financeiro da própria Rede, que doou R$ 50 mil. Os recursos vieram também do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e do Ministério Público do Estado (MPE), por meio de transações pecuniárias. As prefeituras de Barra do Garças e Pontal do Araguaia também contribuíram, além da Polícia Judiciária Civil do Estado.
O espaço onde agora funciona a Delegacia da Mulher abrigava a Delegacia de Roubos e Furtos do município. O prédio, porém, recebeu uma reforma geral. O projeto, elaborado por um arquiteto, foi todo pensado de acordo com o objetivo da delegacia especializada, que é assegurar tranquilidade à população feminina vítima de violência, por meio de atividades de investigação, além de trabalho preventivo, educativo e curativo.
O projeto da nova delegacia traz maior conforto às vítimas e também aos servidores que fazem o atendimento. O espaço conta com psicóloga e assistente social, que farão o acolhimento e acompanhamento das vítimas. A psicóloga foi cedida pela Prefeitura de Barra do Garças e a assistente social ficará a cargo da Prefeitura de Pontal do Araguaia.
Tem ainda uma sala de Depoimento Sem Dano, local onde é realizada a oitiva de crianças e adolescentes em situação de violência. O local foi todo planejado para ser acolhedor. Ele servirá também para deixar crianças que vêm acompanhadas das mães, vítimas de agressão.
Uma grande janela foi aberta com vista para um belo jardim de inverno, coberto com pergolado, tudo isso para proporcionar um ambiente mais acolhedor para as mulheres que precisarem ir até a delegacia.
O juiz Wagner Plaza, da Comarca de Barra do Garças e membro da Rede, ressalta a importância deste espaço reformulado. “Foi um grande passo para a Rede. Nós sabemos que quando uma mulher é vítima de violência doméstica não é só ela que vem para a delegacia, é o agressor, os filhos, ou seja, a família inteira. Onde colocar essa vítima? Esses filhos? Para o próprio agressor também é difícil ficar ali, algemado na frente dos filhos. Se tivermos um espaço adequado para receber todos, com certeza os resultados serão melhores”, diz o magistrado.
Ele chama a atenção para a importância de ter profissionais habilitados para receber estas pessoas, como psicóloga e assistente social, além do fato da delegacia ter a sala de Depoimento sem Dano. “Muitas vezes a criança ou o adolescente é testemunha nos casos de violência doméstica ou também sofre a violência. Com a sala ela pode ser ouvida com todo o cuidado necessário”.O magistrado destaca que a reforma da delegacia só se tornou realidade graças à união de esforços, de doações e da boa vontade de todos em fazer algo diferente, mesmo com pouco dinheiro. “Além dos recursos que foram doados, a reforma contou com a mão de obra dos recuperandos. Foi um trabalho em equipe. Eu quero agradecer a todos os integrantes da Rede pelo esforço, empenho, dedicação e trabalho de cada um. Não fosse esta parceria, não teríamos conseguido colocar este projeto em prática”.
Para a investigadora da Polícia Civil Andrea Guirra – integrante da Rede – a nova delegacia, além de proporcionar um atendimento mais exclusivo e privativo às mulheres, trará um serviço de vital importância para as vítimas, o atendimento psicológico e social.
“Acreditamos que a demanda irá aumentar, porque teremos a possibilidade de ofertar um serviço melhor a estas mulheres. Desde que a Rede foi instalada, em 2013, o número de inquéritos aumentou em quase 50%. Isso aconteceu porque as mulheres passaram a ter mais informação, ficaram mais empoderadas e foram à procura de seus direitos, o que é muito positivo”.
Em 2011 quando as campanhas sobre violência doméstica passaram a ser feitas mais incisivamente em Barra do Garças, 220 inquéritos foram instaurados. O trabalho continuou e em 2013 foi criada a Rede de Frente. Com um atendimento mais focado no esclarecimento e chamamento, o número saltou para 370 e, no ano seguinte (2014), para 403. Em 2015 houve uma ligeira queda, com 390 inquéritos instaurados.
Parceiros da Rede de Frente:
* Tribunal de Justiça de Mato Grosso
* Ministério Público do Estado
* Defensoria Pública do Estado
* Secretaria de Estado de Saúde/Escritório Regional de Saúde de Barra do Garças
* Polícia Judiciária Civil
* Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Barra do Garças
* Faculdades Anhanguera
* Faculdades Unidas do Vale do Araguaia
* Polícia Militar de Mato Grosso
* Faculdade Cathedral
* Abrigo Crisálida
* Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
* Universidade Federal de Mato Grosso
* Secretarias Municipais de Saúde de Barra do Garças e Pontal do Araguaia
* Centro de Referência de Assistência Social de Pontal do Araguaia
* Secretaria de Educação de Mato Grosso/Assessoria Pedagógica
* Secretaria Municipal de Educação de Barra do Garças
* Secretaria Municipal da Igualdade Racial de Barra do Garças
* Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT)
* Perícia Oficial de Identificação Técnica
* Secretaria da Mulher de Pontal do Araguaia
* Instituto Federal de Mato Grosso
Leia outras matérias sobre a Rede de Frente:
Janã Pinheiro/ Fotos: Rede de Frente
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