Poder Judiciário de Mato Grosso
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18.03.2016 12:02
III Fonamec terá 11 palestras
O III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), que será realizado nos dias 14 e 15 de abril, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), contará com 11 palestras proferidas por grandes nomes do cenário jurídico nacional quando o assunto é fomentar a cultura da paz por meio de métodos autocompositivos de resolução de conflitos.Criado em 2014, o Fonamec é composto pelos coordenadores dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) dos Estados e do Distrito Federal, e pelos magistrados dirigentes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O coordenador do Nupemec de Mato Grosso, juiz Hildebrando da Costa Marques, é o presidente do Fórum.
O III Fonamec tem início no dia 14, às 8 horas, no Auditório Gervásio Leite (nas dependências do TJMT), com o credenciamento dos participantes. Às 9 horas será formada uma mesa redonda e às 10 horas começa a primeira palestra com o tema: “Perspectivas da mediação e da conciliação perante o novo CPC e a Lei da Mediação”. A primeira palestra terá como debatedores o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (STJ), o conselheiro do CNJ Emmanoel Campelo de Souza Pereira, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Roberto Neves Amorim e o juiz auxiliar da presidência do CNJ André Gomma de Azevedo.
A segunda palestra, com início às 11 horas, discutirá a “Emenda nº 2 à Resolução 125/2010, sistema de Mediação Digital, Sistema de Mediação Digital em Execuções Fiscais Estaduais e Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliares”. Ela trará como debatedores o conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira, o conselheiro do CNJ Bruno Ronchetti de Castro e o juiz André Gomma De Azevedo.
No período da tarde a palestra 3 será às 14h30, com a juíza Vanessa Aufiero da Rocha, coordenadora do Cejusc da Comarca de São Vicente (SP). Ela falará sobre “Mediação familiar: um importante instrumento para a transformação dos conflitos, dos relacionamentos e da própria Justiça de família”.
Logo em seguida, às 15h30, será a vez do presidente do Fonamec, juiz Hildebrando da Costa Marques, ministrar a palestra 4, que abordará as “Ações do Nupemec/TJMT para a implementação da conciliação e mediação nos moldes do novo CPC e da Lei da Mediação”.
Às 16h45 começa a palestra 5, que será proferida pela vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e presidente do Nupemec/TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva. Ela falará sobre “Remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais”.
No dia 15, às 9 horas, os trabalhos do Fonamec abrem com a palestra 6, que debaterá “A mediação e o sentimento de Justiça”, conduzida pelo desembargador do Paraná Roberto Portugal Bacellar.
A palestra 7 terá início às 10 horas com o “Painel de boas práticas dos Cejuscs de Tribunais Estaduais”. Seis tribunais vão expor seus trabalhos (TJSE, TJGO, TJAP, TJTO, TJDF, TJAM). Cada tribunal terá 20 minutos para expor seus trabalhos.
Às 12 horas a palestra 8 será um case de sucesso do Numepec do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a Seguradora Líder, que tem realizado uma série de mutirões do Seguro Dpvat com uma média de 80% de acordos em cada um.
O desembargador César Felipe Cury, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, fará a palestra 9, às 14h30. O tema será “Cejuscs: Uma nova forma de acesso à Justiça”. Na sequência a mestre e doutoranda em mediação pela Fundação Getúlio Vargas, Juliana Loss, ministrará a palestra 10, às 15h30, com o tema “Criação e funcionamento de Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação”.
Encerrando o III Fonamec, às 16h30, com a palestra 11, a juíza Edna Ederli Coutinho, coordenadora do Cejusc de Mirassol D´Oeste, e o juiz Túlio Duailibi Alves de Souza, coordenador do Cejusc da Infância e Juventude da Capital, falam no painel “Boas práticas dos Cejuscs do TJMT”.
“Procuramos abrir oportunidade para todos os tribunais que manifestaram interesse em apresentar seus trabalhos, tornando este espaço de discussão o mais amplo e democrático possível. Certamente vamos conhecer muitas novidades, ouvir excelentes palestras e, o melhor de tudo: estaremos juntos para compartilhar experiências e dificuldades, vitórias e frustrações, sempre com a certeza de que temos feito o nosso melhor”, destaca o juiz Hildebrando da Cosa Marques.
Ele ressalta que o III Fonamec acontece exatamente no ano em que entra em vigor o novo Código de Processo Civil e já está vigente a Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015), “temas que certamente serão o centro dos debates e, felizmente, encontrarão solo fértil e apropriado para desenvolvimento de ideias, divulgação de boas práticas e esclarecimento das inúmeras dúvidas que vem surgindo e certamente ainda surgirão”.
Fonamec - Criado em 12 de dezembro de 2014, no Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação promovido pelo CNJ, o Fonamec já se reuniu por duas vezes, em abril e outubro de 2015, na Escola Paulista da Magistratura, trazendo palestras e painéis de grande interesse, e aprovando 47 enunciados orientativos das atividades dos Nupemecs, Cejuscs, conciliadores e mediadores.
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Janã Pinheiro
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