Poder Judiciário de Mato Grosso
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27.04.2016 10:32
Tribunal implanta PJe na Turma Recursal Única
Para substituir o uso do papel nos processos judiciais, não basta implantar um novo sistema eletrônico, é preciso estruturar toda a cadeia para recebê-lo. Seguindo esta premissa, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) implantou na tarde desta terça-feira (26 de abril), em Cuiabá, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Turma Recursal Única - colegiado que julga os recursos vindos dos juizados especiais. 
Durante a solenidade de implantação, o presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, ressaltou a necessidade de o Poder Judiciário acompanhar a evolução tecnológica no intuito de solucionar as demandas sociais. “A sociedade hoje vive uma nova era, uma era digital. E o impacto disso é evidente nos mais diversos meios. Por isso, o Poder Judiciário tem evoluído junto para melhorar cada vez mais os índices de entrega aos nossos jurisdicionados e a implantação do PJe demonstra isso. Sejam bem-vindos ao futuro da Justiça”.O presidente relembrou ainda o tempo em que a Justiça funcionava sem os artifícios tecnológicos. “Na época em que ingressei no Poder Judiciário não se fazia ideia de que a Justiça iria chegar tão longe. Usávamos máquina manual, nem elétrica existia. Portanto, não tínhamos essa perspectiva. E hoje, poder visualizar e fazer parte desta revolução me deixa muito contente”, afirmou.
O juiz auxiliar da Presidência do TJMT Aristeu Vilella foi o responsável por apresentar os benefícios do novo sistema. “Todas as novidades quando chegam promovem alguma ansiedade, mas posteriormente transformam para melhor a vida das pessoas. Com o PJe será da mesma forma. Hoje, o PJe já é realidade em 3 Câmaras, 9 juizados, 38 varas cíveis e 1 turma recursal. Já são 53 mil processos dentro do sistema”, revelou. O coordenador do Comitê Executivo do PJe, juiz João Thiago Guerra, explicou a necessidade de preparar o Segundo Grau para recepcionar os recursos dos juizados. “As unidades de primeiro grau vão produzir sentenças, que vão gerar recursos. E para que esses recursos possam tramitar eletronicamente, é importante que tanto o Primeiro, quanto o Segundo Grau estejam em funcionamento. Desta forma, o recurso irá subir dentro da própria plataforma, sem precisar ser materializado”, observou.
Presidente da Turma Recursal Única, o juiz Valmir Alaercio dos Santos destacou que apenas este ano o colegiado recebeu 8.650 processos dos juizados especiais. Destes, 975 eram físicos. “Com a implantação do PJe, acreditamos que o número de recursos deve aumentar. Antes do novo sistema, o encaminhamento para a Turma era feito em CD, distribuído e julgado fisicamente, para depois ser devolvido virtualmente. Com o sistema, todo esse procedimento será resumido e acontecerá automaticamente”, garantiu. Karine Marcia Lozich Dias é gestora judiciária da Secretaria da Turma Recursal Única. Segundo ela, a implantação do PJe vai trazer celeridade para o trabalho. “Acredito no sistema, porque verifiquei que vai dar mais fluxo à tramitação. Um processo físico do interior, por exemplo, vindo pelo Correio, pode demorar até uma semana para chegar à secretaria. Com o processo eletrônico, com apenas um clique, o processo já será encaminhado. Além disso, uma remessa de processos que antes demorávamos de três a quatro semanas para classificar, distribuir e remeter à conclusão, agora virá praticamente pronta”, disse.
O gestor de projeto de TI do TJMT, Rafael Kloeckner, explicou que a grande mudança trazida pelo PJe será para os advogados e operadores do Direito que atuam diretamente com o processo. “Ao invés deles se deslocarem ate o fórum para entregar uma petição, vão ter o acesso facilitado a qualquer hora, em qualquer momento e em qualquer lugar através do Processo Judicial Eletrônico. A população ganha também, no momento em que o seu processo passa a tramitar de forma mais rápida e transparente na Justiça”, exaltou.Em 2014, 1% do Processo Judicial Eletrônico havia sido implantado. Em 2015, esse número subiu para 5%. Para 2016, a meta da atual administração é implantar 51% do sistema nas Comarcas de todo o Estado. Para 2017, a previsão é de 57%. Até o momento, as metas de implantação estão dentro do prazo.
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