Poder Judiciário de Mato Grosso
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03.05.2016 16:56
Juízes abordam as demandas da Turma RecursalNesta terça-feira (3 de maio), a segunda palestra do XV Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso tratou sobre a “Jurisprudência da Turma Recursal de MT”. Ministrada pelos juízes membros da Turma Recursal de Cuiabá, Sebastião de Arruda Almeida e Marcelo Sebastião Prado de Moraes, ambos disseram que este se tratou de um momento importante do encontro devido à troca de experiência, principalmente com os juízes das comarcas do interior.
O evento é realizado no auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Na apresentação, Marcelo de Moraes falou de algumas jurisprudências e entendimentos que recebe no dia a dia de trabalho. Já o juiz Sebastião Almeida apresentou algumas questões de destaque na Turma Recursal.
Uma delas é no que diz respeito à diferenciação, já que, segundo Sebastião Almeida, na Turma Recursal não se pode ter pensamento apenas de reformar a decisão advinda do juizado especial. “Temos a preocupação de prestigiar o colega e a preocupação de abertura de precedentes, dependendo das decisões tomadas. Temos essa preocupação, como também conter a litigiosidade excessiva. Essas são algumas das responsabilidades que temos na Turma Recursal, por isso discutimos bastante cada caso”, explicou.
Os juízes falaram das audiências de instrução e também da consolidação do juizado especial. Lembraram que a partir da criação dos juizados, com o passar do tempo surgiram os excessos de demandas nos juizados de Mato Grosso. Dano moral, fracionamento de títulos de créditos e contratos em geral, fraude processual e alternativas para a redução dessas demandas também estiveram em pauta. Sobre esses assuntos, os exemplos citados de maior volume e repercussão foram as ações movidas por atrasos em voos e as famosas filas de bancos.
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Dani Cunha/Foto: Tony Ribeiro (Agência F5)
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