Enquete
Fechar
Enquetes anteriores

Poder Judiciário de Mato Grosso

 
Notícias

10.11.2016 11:01

Fonamec reúne representantes de 27 Estados em MT
Compartilhe
Tamanho do texto:
Representantes de 27 Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) participaram da abertura do IV Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), que ocorreu na noite desta quarta-feira (9 de novembro), no auditório Gervásio Leite, situado na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá. O evento prossegue até sexta-feira (11 de novembro).
 
Esta é a primeira vez que integrantes de todos os estados brasileiros se reúnem numa conferência com intuito de debater proposições para formular e alterar leis, regulamentos e procedimentos. O Fórum visa ainda o desenvolvimento de sistemas de informação, portais e canais de comunicação, bem como oferece a oportunidade a magistrados, operadores de direito, servidores, conciliadores e mediadores para aprimorar as técnicas consensuais de resolução de conflitos por meio da troca de experiências.
 
Discussões que segundo o presidente do Fonamec, juiz Hildebrando da Costa Marques, são necessárias para ampliar a divulgação dos métodos autocompositivos e primordiais para a evolução dessas práticas. “A solução pacífica de conflitos precisa ser amplamente conhecida por todos que compõem a área da Justiça. Esta é uma causa que precisa ser discutida e ser apresentada à sociedade como alternativa à lide. O cidadão é o principal beneficiado com a solução mais rápida e consensual”.
 
O magistrado acredita que ao longo dos três dias de evento muitas experiências positivas serão compartilhadas e novas ideias de boas práticas devem surgir em meio à programação que inclui palestras, apresentações de painéis e grupos de estudos.
 
Para a presidente do Nupemec e vice-presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o momento é propício para aprofundar conhecimentos sobre a temática. “Já temos muitos frutos colhidos do último encontro, com a aprovação de 50 enunciados pelo Conselho Nacional de Justiça, mas é sempre bom ter um espaço para a multiplicação de iniciativas. Daqui sairão ideias que irão influenciar na tomada de decisões, questões cruciais para sedimentar a mediação e conciliação em âmbito nacional. O Fonamec é a conjuntura essencial para o fortalecimento dessa política, como determina o item 4 do Fórum”.
 
‘Satisfação’. Esse foi o termo utilizado pelo presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, para resumir a oportunidade de sediar o Fórum. “Estamos felizes de, pela segunda vez consecutiva, abrigar um evento desta envergadura, que afeta direta e positivamente a vida dos nossos jurisdicionados. São entes públicos comprometidos com um único ideal, resolver conflitos sociais de forma ordeira e com brevidade”.
 
A participação maciça dos membros dos Nupemecs brasileiros foi destacada pela corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip. “A coordenação do Fonamec está de parabéns, trazer a totalidade de representantes de instituições voltadas à mediação e conciliação é muito importante. Essa ação coletiva legitima os esforços e as ações empreendidas em todo o Brasil”.
 
Novas perspectivas que o coordenador do Nupemec do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Heleno Saraiva, considera indispensáveis para a abertura à realidade da pacificação de conflitos. “Embora exista há anos esta prática, para o Judiciário é algo relativamente novo. E a utilização da metodologia precisa ser disseminada. Para quem trabalha com mediação e conciliação um evento desse porte só vem acrescentar ao nosso conhecimento”, conclui.
 
Ao vivo - O Fórum é transmitido em tempo real, para acompanhá-lo basta acessar o Portal do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico: www.tjmt.jus.br, clicar no link ‘transmissões ao vivo’, na sequência ‘sessões ao vivo’, ‘Plenário 2’ – ‘Assista aqui ao vivo’ ou acesse diretamente AQUI.
 
Palestra – Em breve relato, a presidente do Nupemec de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que substituiu a palestrante original (desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Daldice Almeida, que se ausentou por questões de força maior), falou sobre a política de enfrentamento que até então abarrota o Poder Judiciário e as formas encontradas para superar este desafio.
 
A magistrada destacou o alto custo da judicialização e apontou os métodos autocompositivos como opção para amenizar este obstáculo. “O cidadão que conhece a mediação e conciliação não volta à lide, pois vê que pode protagonizar a conclusão do seu conflito de forma ágil e por meio do diálogo com a parte contrária”.
 
De acordo com a desembargadora, o Fonamec tem como função fomentar nos participantes o interesse pela causa. Conferir às instituições ‘irmãs’ a oportunidade de instrumentalizar a cidadania e tornar o sistema judiciário viável economicamente e do ponto de vista de qualidade de vida para aqueles que o compõem. “Os desafios são constantes, pois é difícil mudar conceitos e ainda há muito trabalho a ser feito”.
 
Saiba mais:
 
IV Fonamec será transmitido ao vivo
 
Cuiabá sedia a partir de hoje IV Fonamec
 
Fonamec reúne especialistas em mediação
 
 
Viviane Moura/ Fotos: Otmar de Oliveira (F5)
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65)3617-3393/3394/3409