Poder Judiciário de Mato Grosso
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08.03.2017 08:16
Rede de Frente recebe prêmio nacional
A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Barra do Garças (a 509km de Cuiabá) e Pontal do Araguaia (a 512km da capital) - a Rede de Frente – receberá o Selo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) de Práticas Inovadoras em 2017, nesta quarta-feira (8 de março), em uma cerimônia na cidade de São Paulo (SP). A iniciativa de Mato Grosso foi uma das três selecionadas em todo o país para obter esse reconhecimento nacional. O objetivo do prêmio é certificar práticas desenvolvidas com potencial de transformação em cenários de vulnerabilidade à violência, sistematizando e disseminando o conhecimento produzido por e para profissionais de segurança pública.Participam da solenidade na capital paulista o juiz Wagner Plaza Machado Junior - um dos idealizadores da rede, a defensora pública Lindalva de Fátima Ramos, a presidente da Rede e representante da Polícia Judiciária Civil Andrea Cristine Oliveira Costa, e Josiane Emília da Silva, do Conselho Municipal da Mulher. Para a juíza Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira, representante do Poder Judiciário Estadual atualmente à frente da rede, a conquista do selo é importante por ser um reconhecimento e por dar visibilidade ao projeto. “Ele se mantém com recursos de doações e, ao ser colocado em evidência, fica comprovado que realmente funciona, chamando a atenção de novos parceiros e investidores”, defende.
A magistrada conta ainda que, enquanto atuou em outras comarcas, sempre sentiu falta de uma rede articulada. “Não adianta apenas penalizar se agressores e vítimas não receberem um tratamento adequado para que a violência não se torne um ciclo. Justamente porque a Rede de Frente trabalha isso é que considero a inciativa, de fato, inovadora”, salienta.
O projeto que tem parceria do PJMT foi inscrito em janeiro pela Polícia Civil, conforme orientação do edital. Na primeira fase, foram selecionadas 11 finalistas entre as mais de 30 ações registradas de enfrentamento à violência contra as mulheres – física, psicológica, patrimonial, institucional e ciberviolência. Na segunda etapa, as instituições responsáveis foram visitadas por uma equipe de pesquisadores do FBSP. A avaliação presencial em Barra do Garças e Pontal do Araguaia ocorreu de 15 a 17 de fevereiro. O pesquisador David Marques conversou com os integrantes da rede e visitou as instituições parceiras.
No Fórum da comarca, o pesquisador foi recebido pelos juízes Augusta Nogueira e Wagner Plaza. O magistrado explicou que a Rede de Frente foi instituída em 2013 e atualmente conta com mais de 40 instituições parceiras que, juntas, buscam humanizar o tratamento à mulher vítima de violência doméstica e também auxiliar na recuperação dos agressores. “A implantação da rede deu agilidade ao combate à violência e colocou fim à sensação de impunidade. Quando articuladas, as instituições envolvidas trabalham melhor e os resultados são potencializados”, avalia o juiz, acrescentando que um dos grandes destaques do trabalho é o índice de 4% de reincidência dos agressores, seis pontos percentuais a menos que a média nacional.
Também foram visitadas a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, a Gerência de Medicina Legal, a Faculdade Cathedral, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Militar e o Escritório Regional de Saúde. Por fim, a equipe encaminhou um relatório ao Comitê de Seleção, encarregado de definir os três vencedores. As iniciativas ganhadoras do ‘Selo FBSP de Práticas Inovadoras 2017’ foram escolhidas no dia 2 de março. Além de Mato Grosso, recebem o selo projetos da Bahia e do Piauí.
Conheça - A Rede de Frente realiza ações com o objetivo de reduzir os índices de violência doméstica e garantir a implantação de políticas preventivas e de proteção às vítimas. Um dos diferenciais do trabalho em rede é que ele atende todos os atores envolvidos: vítima, agressor e família. O modelo foi concebido pelo Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, e ampliado com o passar dos anos. Conheça mais sobre a inciativa AQUI .
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Ana Luíza Anache
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