O Dia Nacional do Oficial de Justiça é comemorado em 25 de março desde o ano de 2015, quando foi sancionada a Lei nº 13.157 pela Presidência da República instituindo o dia dos oficiais. Em homenagem a estes profissionais, que se dedicam diariamente ao ofício de levar as decisões da Justiça até o cidadão, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso apresenta a série “Oficiais de justiça: mensageiros do Judiciário”.

Todas as segundas e quintas-feiras, os oficiais de justiça da Comarca de Cuiabá vão até a Central de Mandados do Fórum para reabastecer suas pastas com os mandados da semana e devolver aqueles que já foram entregues e certificados. Em média, cada oficial de justiça recebe entre 6 e 8 mandados por dia, mas o número varia conforme a demanda da vara ou Juizado Especial. O prazo de cumprimento dos mandados comuns é de 10 dias úteis; já as demandas de plantão devem ser cumpridas em 24 horas.

  A primeira dificuldade enfrentada pelos oficiais diz respeito aos prazos exíguos: “os prazos não são condizentes com o volume de trabalho que temos. Muitas vezes o magistrado não entende isso e quer que a gente resolva tudo”, exprime Wilson. O segundo ponto de dificuldade é encontrar a residência ou o local de trabalho do intimado: as ruas, quadras e bairros de Cuiabá mudam de nomenclatura com frequência; muitos bairros ainda são irregulares e não possuem registro na prefeitura, nos mapas virtuais, nos aplicativos de localização e até mesmo nos Correios; a infraestrutura e a segurança de muitas localidades são deficientes e expõem os oficiais ao mais diversos problemas no cotidiano.

 Após duas horas, Wilson conseguiu notificar as partes do processo – a vítima teve que orientá-lo por telefone indicando o caminho – e cumprir o mandado por completo. O réu não foi localizado em casa e sua mãe desabafou com o oficial sobre o problema da família. Wilson a ouviu atento e foi em busca do intimado em seu local de trabalho. “Temos uma carga emocional forte envolvida, porque muitas vezes as pessoas precisam desabafar e nós temos que ouvir. Todo oficial precisa ser um pouco psicólogo", salienta.