Poder Judiciário de Mato Grosso
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29.08.2017 08:08
Círculos restaurativos são apresentados em evento.JPG)
“Justiça Restaurativa e Dependência Química” foi o tema levado pelo Poder Judiciário Estadual ao 2º Simpósio sobre Saúde Mental e Dependência Química da região Sul de Mato Grosso, na tarde da última sexta-feira (25 de agosto), em Rondonópolis (a 212km de Cuiabá). A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, foi convidada para falar sobre o assunto juntamente com as facilitadoras de círculos de mediação de paz Silvia Regina Lomberti Melhorança, diretora do Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF) da CGJ-MT, e Ana Teresa Pereira Luz, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Maria Aparecida Ribeiro agradeceu a oportunidade de falar sobre a Justiça Restaurativa, contou as experiências como juíza durante quase oito anos na Vara de Família e como professora do curso de Direito por 12 anos em Rondonópolis e afirmou conhecer bem a realidade do município. “Participar de um encontro como esse em que estamos discutindo problemas de ordem pessoal, de convivência e familiar é importante para nós do Poder Judiciário. Sabemos perfeitamente que as drogas têm destruído famílias e ocasionado outros crimes como a violência doméstica. Esse evento é muito oportuno”, declarou.
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Segundo a corregedora, a penalização não é a maneira mais efetiva para se resolver o envolvimento com drogas e substâncias psicoativas e, neste ponto, a Justiça Restaurativa pode ser bastante útil. A desembargadora também leu um texto do escritor brasileiro Augusto Cury: “Ser feliz é reconhecer que vale a pena viver, apesar de todos os desafios, incompreensões e períodos de crise. Ser feliz é deixar de ser vítima dos problemas e se tornar autor da própria história”. E acrescentou: “Ser feliz é ter coragem de discutir assuntos como suicídio, uso de drogas, violência doméstica e outras mazelas que não conseguiremos resolver sem amor. É olhar para o nosso irmão, dar a mão a ele, resgatar a condição humana de cada um, o direito à liberdade e a uma vida decente”, afirmou. .JPG)
Na sequência, Silvia Melhorança explicou o que é a Justiça Restaurativa, como ela surgiu e foi sistematizada pela pesquisadora Kay Pranis, e destacou que desde 2016 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu diretrizes para implantação e difusão dessa prática no âmbito do Poder Judiciário. A palestrante contou ainda a experiência da aplicação de círculos restaurativos com adolescentes em conflito com a lei, pela 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá. “No círculo não há certo e errado, culpado e inocente. Existem pessoas responsáveis pelas suas palavras”, argumentou, contando que há dois tipos: a roda de conversa e a solução de conflitos. “Os círculos de resolução de problemas são indicados para restaurar relações rompidas. Na Justiça Restaurativa, vítima e ofensor falam na mesma roda”, pontuou. .JPG)
A facilitadora Ana Teresa Luz apresentou como funciona o círculo restaurativo e salientou ser uma prática vivencial que só pode ser compreendida quando a pessoa participa. Contou que é organizado sempre por duas facilitadoras e possui as etapas: elaboração de crachá, cerimônia de abertura, check-in, valores, diretrizes, perguntas norteadoras, check-out e cerimônia de encerramento. “No círculo não tem hierarquia, todos têm o direito de falar e de ser ouvido. Há uma ordem para isso e utilizamos um objeto da fala. Ele é passado de mão em mão assegurando o direito de a pessoa falar e dando segurança aos participantes”, explicou a única instrutora de círculos de Mato Grosso, formada pela especialista Kay Pranis. .JPG)
No encerramento, a corregedora Maria Aparecida Ribeiro agradeceu a oportunidade e frisou que o Judiciário busca a pacificação social por meio da Justiça Restaurativa. Um vídeo com o jingle “Vem pra Roda” e imagens de círculos de paz também foi apresentado e o público pode esclarecer dúvidas. Saiba mais - O Simpósio sobre Saúde Mental e Dependência Química da região Sul de Mato Grosso foi promovido pela Comunidade Terapêutica Casa Esperança, nos dias 24 e 25 de agosto, com o objetivo de debater o comportamento, os problemas comuns e as formas de tratamento das pessoas com saúde mental prejudicada ou dependência química. O evento foi destinado a acadêmicos de psicologia, enfermagem, serviço social e medicina, familiares de dependentes químicos, sociedade ligada à temática, e grupos de apoio como Amor Exigente Pastoral da Sobriedade, Narcóticos Anônimos e Alcoólicos Anônimos.
Ana Luíza Anache
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