Poder Judiciário de Mato Grosso
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05.09.2017 09:15
TJMT é um dos mais eficientes do paísEm mais um ano consecutivo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) registrou aumento da produtividade dos magistrados e dos servidores, assim como a redução da taxa de congestionamento dos processos que entram e os que são baixados pela instituição. Isso coloca o TJMT cada vez mais próximo da linha de eficiência definida pelo Conselho Nacional de Justiça para os 27 tribunais de justiça estaduais, classificando-o como um dos tribunais mais produtivos do país.
Conforme demonstra o gráfico abaixo, divulgado no relatório Justiça em Números 2017 (ano-base 2016), o TJMT aparece no segundo quadrante da linha de eficiência, onde constam aqueles tribunais que tiveram melhor desempenho no último ano, pois harmonizam alto Índice de Produtividade de Magistrados (IPM) com baixa taxa de congestionamento. O TJMT é o único tribunal de médio porte a figurar nesse quadrante.
A produtividade dos magistrados do TJMT em 2016 foi de 2.084 processos baixados por magistrado, enquanto a média nacional dos tribunais estaduais é de 1.773 processos baixados por magistrado. Isso significa que por conta da atuação dos magistrados mato-grossenses, o TJMT baixa 311 processos a mais por magistrado em comparação à capacidade média nacional.
Paralelamente, a taxa de congestionamento do TJMT em 2016 esteve em 66,1% enquanto a média nacional foi de 75,3%. A taxa afere o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final do ano base, em relação ao que tramitou (soma dos pendentes e dos baixados).
No gráfico que estabelece o desempenho dos tribunais estaduais com base na taxa de congestionamento e o Índice de Produtividade dos Servidores (IPS), o TJMT também se destaca entre os tribunais de justiça do país. O TJMT continua sendo o único tribunal de médio porte a figurar no quadrante da eficiência.
Os servidores mato-grossenses atingiram o índice de 115 processos baixados por servidor, ficando em 3º lugar entre os tribunais de médio porte, segundo o Índice de Produtividade dos Servidores (IPS).
Na avaliação do presidente TJMT, desembargador Rui Ramos Ribeiro, os bons índices aferidos no relatório são o reflexo do esforço de servidores e magistrados que fazem o trabalho de ponta. “Os juízes e os servidores estão na ponta da corda; estão frente ao público e ao trabalho diário de uma comarca. Por isso nós procuramos equalizar da forma mais completa possível o primeiro com o segundo grau de jurisdição, em todos os nossos segmentos da Justiça Estadual. Para mim, é um grande prazer ressaltar o trabalho de todos nós, magistrados e servidores, e mostrar para a população que nós estamos aqui em um esforço maior para ter um Poder Judiciário de primeira qualidade”, destacou.
O coordenador de Planejamento do TJMT, Afonso Maciel, explica que o TJMT vem apresentando uma evolução ao longo dos últimos anos. “O CNJ criou um quadrante comparativo entre a produtividade de magistrados e servidores e a taxa de congestionamento, onde faz um comparativo de todos os tribunais, mostrando a eficiência deles. E o TJMT é o tribunal de médio porte mais perto dessa linha da eficiência, junto aos outros três tribunais de justiça mais produtivos do país: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Amapá. Foi um salto dentro desse movimento que o TJMT fez de sair do último quadrante há alguns anos para o primeiro de produtividade e efetividade da Justiça Estadual”, ressalta.
No quesito da eficiência, o presidente afirma que “essa taxa é muito significativa em termos de quantidade. Portanto, ressalto, o empenho foi muito grande. Os servidores estão compreendendo todos os momentos que a Justiça tem passado e a evolução do Judiciário de Mato Grosso, sendo de especial contribuição para que pudéssemos ter esse resultado. Sinto-me orgulhoso por eles”.
Além do trabalho das gestões anteriores, o Justiça em Números 2017 reflete o segundo ano de administração da gestão passada (biênio 2015/2016), composta pelos desembargadores Paulo da Cunha (presidente), Clarice Claudino da Silva (vice-presidente) e Maria Erotides Kneip (corregedora-geral da Justiça).
Leia matéria já publicada sobre o assunto:
Lígia Saito
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