Poder Judiciário de Mato Grosso
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25.01.2018 18:03
Reunião trata do novo Cejusc dos Juizados.JPG)
Reunião que ocorreu na tarde dessa quarta-feira (24 de janeiro), no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, alinhou os procedimentos e ações para concretização da reforma da sede do novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) dos Juizados Especiais de Cuiabá. Foram tratadas questões como adequação de espaço físico e de pessoal, equipamentos e mobiliário para o funcionamento da nova estrutura que passará a atender a população com demandas nos Juizados Especiais da Capital a partir do mês de maio. O Cejusc será instalado na Rua Tenente Alcides Duarte de Souza, no bairro Duque de Caxias, atrás do 44º Batalhão de Infantaria Motorizada.
O juiz coordenador do Nupemec, Hildebrando da Costa Marques, destacou durante o encontro o comprometimento da atual gestão em tornar esse projeto realidade, já que o mesmo estava em andamento desde 2013. “A criação desse Cejusc é uma antiga aspiração. Será um espaço que vai concentrar todas as audiências de conciliação dos Juizados Especiais da Capital. Estávamos aguardando esse momento em razão da necessidade do espaço físico adequado que comportasse receber todo o fluxo de pessoas que vamos ter, além da quantidade de audiências que vão ser realizadas. Graças ao empenho da administração e das pessoas envolvidas, como os coordenadores, encontrarmos um local apropriado”.
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De acordo com o magistrado, esta será uma unidade diferenciada porque será exclusivamente voltada para as audiências dos juizados. “O Juizado Especial tem todo um funcionamento público e procedimentos distintos, demandas específicas. Ter um Cejusc para isso é algo realmente bastante adequado para a prestação de serviço de qualidade”, acrescentou.Hoje em Cuiabá existem oito juizados. A princípio, após a inauguração, apenas três ou quatro juizados terão as audiências de conciliação na nova sede do Cejusc e gradativamente os outros serão conduzidos para o novo espaço, conforme explicou Hildebrando.
Para o juiz, esta é mais uma ação importante para a sociedade que vai oferecer ao jurisdicionado audiências de conciliação nos termos da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – que versa sobre a política de tratamento adequado dos conflitos no Judiciário - e da Lei nº 9009/1995, que dispõe sobre os juizados. “Vamos prestar um melhor serviço, em que efetivamente se pratiquem as técnicas de conciliação, até mesmo de mediação, buscando a autocomposição da maior parte dos litígios que chegarem aos juizados”.
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A gestora do Complexo Maruanã, Maria de Lourdes, participou da reunião e destacou a relevância de se ter um espaço específico como este. “Será muito importante, principalmente com relação ao estoque de processos, porque esse modelo de conciliação é que vai diminuir o número de ações em andamento nos juizados”.Participaram da reunião a diretora-geral e o vice-diretor-geral do TJMT, Claudenice Deijany F. de Costa e Eduardo Campos, respectivamente; os coordenadores de Administração, Marluce Peixoto de Assis; de Infraestrutura, Ângela Gaspar Nogueira; a gestora do Nupemec, Euzeni Paiva de Paula Silva; os diretores do Departamento de Material e Patrimônio do TJMT, Marcilene Junqueira; do Departamento de Obras, Diogo Gonçalves; de Conectividade, Francisco Marcílio; e servidores das coordenadorias de Planejamento (Coplan), Militar e Tecnologia da Informação.
Dani Cunha/Fotos: Tony Ribeiro (F5)
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