Poder Judiciário de Mato Grosso
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29.06.2018 14:22
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O I Workshop Motivacional e de Atualização dos Oficiais de Justiça, realizado hoje (29 de junho) pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher), despertou o interesse do seu público-alvo, que lotou uma das salas da Escola dos Servidores, onde o evento é realizado. Participam da capacitação servidores de Cuiabá, Várzea Grande e municípios próximos. Segundo o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus-MT), Jaime Rodrigues, este tipo de iniciativa da Cemulher é muito importante, porque permite que o oficial de justiça adquira conhecimentos concretos para o trabalho do dia a dia. “A gente achou muito importante essa iniciativa da desembargadora Maria Erotides Kneip e convidamos os oficiais. Acredito que vai dar um resultado bom. Tudo que é aprendizado para o dia a dia soma no trabalho dos oficiais, então por isso a importância do curso”, destaca.
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A opinião é compartilhada pela servidora Girlei Trentim, oficial de justiça da Comarca de Chapada dos Guimarães (67km ao norte de Cuiabá). “Sempre um curso neste sentido é muito bom, principalmente com relação à mulher, que está muito desprotegida, apesar da Lei Maria da Penha. O oficial de justiça serve muitas vezes como psicólogo na hora do cumprimento do mandado, da retirada do esposo do lar, com relação aos filhos... O oficial tem que ter um olhar mais humanizado, se colocar no lugar daquelas pessoas que estão ali, então tem que ser um trabalho muito minucioso, detalhado, cada caso é um caso”, ressalta. Segundo Girlei, o cumprimento do mandado expedido pelas varas de violência doméstica é totalmente diferente dos demais. “Ali você vai com o coração, analisa as coisas, cumpre o mandado, mas também você vai com um tipo de cautela, amor e cuidado com as pessoas, para não machucá-las mais ainda. E esse workshop vai contribuir muito com isso”, acredita.
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O oficial de justiça Diego Benedito Silva de Moraes, da Comarca de Cuiabá, também entende que os mandados referentes a processos de violência doméstica demandam um pouco mais de zelo quanto ao cumprimento. “Você está lidando com situações que envolvem lesões não tão somente físicas e patrimoniais, mas especialmente aquelas relacionadas ao psicológico. E a gente tenta cumprir os mandados de forma procedimental, com segurança jurídica, e que exponha de forma de menos intensa as partes envolvidas, tanto a vítima quanto o agressor. Não fazemos presunção de culpabilidade ou de inocência, a gente cumpre as determinações conforme consta no mandado tentando ter zelo quanto a imagem de ambas as partes envolvidas”. Diego avalia que o workshop promovido pela Cemulher é importante porque em situações como essa os oficiais têm a oportunidade de rever as normativas que regem o tema e também se atualizar quanto à jurisprudência e novas leis. “Temos que entender que a questão da tutela jurisdicional não representa tão-somente papeis em um processo, são vidas que estão sendo cuidadas ali”.
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De acordo com a juíza diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, que prestigiou a abertura do evento, a violência doméstica tem uma característica própria, pois tanto quem agride quanto quem sofre a agressão se encontra fragilizado. “Então, o oficial de justiça tem que saber lidar com essa situação e é isso que a Cemulher está tentando fazer. Além de cumprir o mandado, como cumprir esse mandado de forma que não agrida ainda mais a moral de quem praticou o ato ou quem recebeu a agressão”, observa. O I Workshop Motivacional e de Atualização dos Oficiais de Justiça tem continuidade no período da tarde, com estudo de casos e plenária final.
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Lígia Saito/Fotos: Otmar de Oliveira (F5)
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