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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
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03.09.2018 18:34

Agressão a juiz: Presidente vai até N. Monte Verde
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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rui Ramos Ribeiro, condenou veementemente a agressão sofrida pelo juiz Bruno César Singulani França quando presidia o tribunal do júri na comarca de Nova Monte Verde (920 km de Cuiabá). Preocupado com a situação, o representante do Poder Judiciário mato-grossense viajou nesta segunda-feira (3 de setembro) até a cidade para apuração dos fatos. Na ocasião demostrou sua indignação e ao lado de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), do Ministério Público Estadual (MPE) e das forças de segurança do Estado (Sesp-MT) solicitou total transparência na apuração do ocorrido.
 
O caso aconteceu na última sexta-feira quando o réu Odinei Batista de Jesus - ao ouvir a sentença que o condenava a duas décadas de prisão por homicídio – se descontrolou e atirou uma garrafa de água na direção ao juiz. De acordo com o presidente do TJMT, a situação é inadmissível e não pode ser tolerada. “O Tribunal de Justiça como ente do Estado não pode se omitir a esse tipo de ocorrência. Tanto o juiz togado quanto aqueles que compõem o júri – que são pessoas da comunidade - não podem ser afrontados dessa forma. O culpado não sairá impunimente e nós não deixaremos isso de lado. O Estado precisa dar a resposta mais rápida e mais veemente possível”, alertou Rui Ramos.
 
O desembargador explicou que o fato é preocupante e demostra desrespeito às instituições. “Reitero que isso é inadmissível, e não é só o fato de alguém jogar uma garrafa em outra pessoa. Se trata de uma questão institucional, é a questão da vida social, da manutenção do respeito às instituições e ao Estado democrático de Direto”, apontou. Apesar da preocupação, Rui ramos relembrou que o caso é pontual e não afeta a segurança nem de magistrados, servidores e eventuais pessoas que participem das audiências, sendo como ouvintes ou mesmo jurados.
 
O promotor Cleuber Júnior comentou que aguardará a formalização da denúncia para analisar a tomada de decisão. “Foi uma situação que provocou certa apreensão no plenário – que estava cheio de pessoas na Câmara Municipal e assustou principalmente aos jurados. Agora temos que tomar as precauções e providências para evitar novos episódios”, comentou o representante do MPE.
 
Além dele, o advogado e presidente da 8ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso - Celso Reis de Oliveira, chamou a atenção da imprensa ao alertar a gravidade do caso. “Viemos ombrear junto ao Poder Judiciário e rechaçar de forma veemente e contundente esse ato de agressão contra a instituição do Poder Judiciário e contra o estado democrático de Direito”, disse.
 
Por fim, o magistrado que presidia a sessão avaliou como imprescindível a presença das instituições em prol do pleno exercício da democracia. “A presença da OAB e do presidente do TJMT é de suma importância para avaliar as reais condições da comarca e do exercício da Justiça. O fato em si prejudica a cidadania e reflete no jurisdicionado, nos advogados, no Ministério Público e, em última instância, na população. Fatos dessa natureza afrontam o estado de Direito. A ideia do presidente em vir conferir as reais condições é louvável. Nós percebemos que a preocupação do TJMT é muito grande com a segurança de todos”, avaliou o magistrado.
 
O coronel do Polícia Militar, Marcos Sovinki, explicou que a Secretaria de Segurança Pública avaliará toda a situação e tomará todas as providencias cabíveis. “A secretaria de Segurança tomará providências no sentido de colaborar ainda mais para se resolver a situação e evitar a possibilidade de novas atitudes dessa natureza”, ponderou.
 
Ulisses Lalio
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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