Poder Judiciário de Mato Grosso
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01.10.2018 18:04
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O polo de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá) recebeu o II Workshop Motivacional e de Atualização dos Oficiais de Justiça promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher), na última sexta-feira (28 de setembro). Aproximadamente 75 pessoas, entre oficiais de justiça e gestores gerais lotados nas sete comarcas da região, participaram do curso realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) - subseção Rondonópolis. A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, fez a abertura do evento a convite da desembargadora coordenadora da Cemulher, Maria Erotides Kneip. “É uma honra participar do segundo workshop e ver que a iniciativa tem sido um sucesso. A violência contra a mulher precisa ser combatida e as vítimas amparadas. E os servidores aqui presentes têm um papel importante nesse caminhar”, argumentou.
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De acordo com a corregedora, essa atualização e o intercâmbio de informações entre magistrados e servidores contribuem para a efetividade da prestação jurisdicional. “Estamos preocupados em oferecer um atendimento mais humano. Além disso, não podemos admitir que uma em cada três audiências seja redesignada por falta de intimação das partes”, considerou, lembrando que os crimes relativos à violência doméstica são de menor potencial ofensivo, prescrevem rápido, e que uma audiência não realizada pode implicar em um feminicídio. .jpeg)
Maria Erotides Kneip explica que o objetivo da iniciativa é tornar mais efetivo e humanizado o cumprimento dos mandados judiciais expedidos pelas varas de violência doméstica no Estado. A primeira etapa da capacitação ocorreu em junho, na capital, e a partir de agora o workshop será levado para as sedes dos 11 polos judiciais, até o fim de novembro. Os juízes das varas especializadas de Cuiabá e Várzea Grande serão os instrutores. Eles também ficaram encarregados de elaborar o material didático e cartilhas com informações teóricas sobre o tema. Eduardo Calmon de Almeida Cezar, da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Várzea Grande, foi o responsável pela qualificação em Rondonópolis. No período matutino, o magistrado abordou temas como: Princípios da Administração Pública, Lei Maria da Penha, Poder Judiciário e democracia, domínio da linguagem e limites do uso da força. Na sequência, colheu sugestões para o aperfeiçoamento das certidões e do cumprimento de mandados, com o intuito de trazer cada vez mais elementos aos processos que envolvem mulheres vítimas de violência. À tarde, o juiz coordenou os estudos de casos e a apresentação das conclusões e sugestões.
A juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da comarca, e o presidente da OAB local, Stalyn Paniago Pereira, também estiveram presentes no workshop. Os participantes receberam certificado no término dos trabalhos.
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Ana Luíza Anache
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