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Poder Judiciário de Mato Grosso

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15.10.2018 13:13

Operadores são capacitados para atuar em patrulha
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Os operados da rede do projeto-piloto Patrulha Maria da Penha passam por capacitação nesta segunda e terça-feira (15 e 16 de outubro), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, em Cuiabá. São Policiais Militares e Civis, psicólogos e assistentes sociais que farão atendimentos às vitimas de violência doméstica que, a partir desta semana passarão a ser assistidas de perto por meio da Patrulha. O curso é realizado por juízes da Vara de Violência Doméstica da Capital, da Polícia Militar e integrantes da Câmara Temática de Defesa da Mulher.
 
A juíza da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher em Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa disse que essa capacitação é importante para o conhecimento sobre como será a operacionalização e funcionamento da patrulha, bem como a importância da mesma para a fiscalização das medidas protetivas impostas em desfavor do agressor.
 
A magistrada, falou sobre as medidas protetivas e também da Casa de Amparo, que oferece retaguarda às vítimas e filhos das mulheres agredidas. Segundo a juíza, com a Patrulha Maria da Penha o agressor vai saber que ele está sendo fiscalizado e a vítima terá maior segurança com rondas na casa, visitas frequentes evitando, assim, reincidência.
 
“As varas de Violência Doméstica vão atuar comunicando a Patrulha, sempre do deferimento de uma medida protetiva. Havendo descumprimento da mesma, a Patrulha irá comunicar o Poder Judiciário para que sejam tomadas as medidas cabíveis podendo chegar até a prisão do agressor que descumprir a medida protetiva”, afirmou.
 
A 2º tenente da PM de Barra do Garças, Viviane Metelo apresentou as experiências do patrulhamento feito na cidade por meio da rede de frente. Lá, os atendimentos tiveram início em maio deste e conforme ela relatou, a realidade modificou e o número de medidas protetivas diminuiu. “O trabalho funciona e a vida das vítimas é assegurada. Elas têm mais qualidade de vida e agora tem mais um instrumento de proteção. Para isso é preciso que as vítimas façam o registro do boletim de ocorrência”.
 
Na avaliação da policial militar, a capacitação é importante porque prepara os profissionais para o atendimento da vítima de violência doméstica, já que este é um caso específico, onde a mulher em questão precisa ser encarada como uma pessoa que necessitada de ajuda. “A capacitação só vem a ajudar nesse trabalho do policial para que seja de qualidade e efetivo. Trabalhamos em rede, é a associação de várias instituições e com a integração a gente consegue a diminuição da violência doméstica e dos consequentemente a erradicação do feminicídio”.
 
Em Cuiabá, que estará à frente da coordenação da Patrulha Maria da Penha, no bairro Dom Aquino será a 2º tenente PM Denyse Valadão. Ela participa da capacitação e destacou que será importante para a Capital ter mais esse instrumento de combate à violência contra a mulher, pois “vai dar efeito ao cumprimento das medidas protetivas, fiscalizando os agressores e impedindo que eles retornem às casas e voltem a agredir suas companheiras”.
 
De acordo com Denyse Valadão, policiais militares que já atuam diuturnamente no atendimento desse tipo de ocorrência estão participando da capacitação. “Agora eles vão atuar no efetivo cumprimento da medida protetiva. A capacitação vai nos auxiliar na questão dos primeiros atendimentos e das visitas para dar o devido encaminhamento para as vítimas para psicólogos e assistentes sociais, por exemplo”, finalizou.
 
O juiz da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Cuiabá, Gerardo Humberto Alves Silva Junior também foi um dos instrutores da capacitação. Na terça-feira (16 de outubro) os juízes Jeverson Luiz Quinteiro e Jamilson Haddad, serão os convidados do curso.
 
O coordenador de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PM-MT, major PM Rogério de Oliveira Vieira, psicólogos e assistentes sociais do Fórum da Capital marcaram presença na capacitação.
 
O projeto – a Polícia Militar realiza visitas regulares às mulheres que sofreram violência doméstica e que requereram medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (11.340/2006). A partir do primeiro encontro, a equipe definirá a continuidade das próximas visitas, juntamente com as vítimas atendidas. Esse acompanhamento pode resultar na prisão em flagrante do agressor caso haja descumprimento de medidas protetivas de urgência. Além da PM, uma rede multidisciplinar atua em conjunto, como Poder Judiciário, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Polícia Civil.
 
Em Cuiabá, projeto-piloto da Patrulha Maria da Penha foi lançado na última quinta-feira (11 de outubro), no Comando-Geral da Polícia Militar.
 
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Dani Cunha/Fotos: Otmar de Oliveira (F5)
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