Poder Judiciário de Mato Grosso
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28.12.2018 17:34
Veja quem são os plantonistas do recesso forense
Com o início do recesso forense no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso (20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019), os atendimentos nos órgãos de Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição serão realizados das 13h às 18h. Com isso, foram escalados os plantonistas que atenderão nas respectivas unidades.No Tribunal de Justiça, as medidas urgentes serão recebidas pelos desembargadores escalados para compor a Câmara Especial: Alberto Ferreira da Souza, Antônia Siqueira Gonçalves e Márcio Vidal.
Para dar andamento às decisões e assistência aos desembargadores plantonistas, no período de 19 a 28 de dezembro a Terceira Secretaria de Direito Privado será o setor plantonista. O contato poderá ser feito pelos seguintes telefones: (65) 3617-3462 / 3617-3549 / 3617-3618 / 99989-5920.
Já de 29 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019, a plantonista será a Primeira Secretaria Criminal. Os telefones para contato são: (65) 3617-3223 / 3617-3442 / 9 9989-5920.
O Fórum de Cuiabá divulgou Portaria N. 599/2018-GRHFC com os plantonistas nesse período. Leia AQUI.
Em Várzea Grande foram disponibilizados os plantonistas bem como os telefones dos plantões durante o recesso forense, conforme segue: varas criminais: (65) 99225-1385 e varas cíveis: (65) 99628-6153. Acesse AQUI.
No período do recesso, em regime de plantão, serão apreciados apenas os feitos que demandem medidas urgentes ou em que haja risco iminente do perecimento de direito, ou de dano irreparável ou de difícil reparação.
De acordo com Portaria 1420/2018-PRES, que circulou no Diário da Justiça Eletrônico nº 10379, do dia 21 de novembro, no plantão judiciário os processos serão protocolados na forma física em Primeira Instância e por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) em Segunda Instância.
Confira AQUI a portaria.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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