Poder Judiciário de Mato Grosso
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25.01.2019 18:03
Magistrados do interior de MT são preparados para implantar o SEEU
Para implantar o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) em Mato Grosso, juízes auxiliares do Poder Judiciário participaram de um treinamento com magistrados do interior do Estado. O encontro foi virtual, por meio de uma videoconferência.Os juízes auxiliares da Corregedoria, Otávio Vinícus Affi Peixoto e José Arimatéa Neves Costa, e da presidência, Túlio Duailbi Alves Souza falaram sobre a importância e mostraram o funcionamento do novo sistema para os magistrados das comarcas de Água Boa, Cáceres, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra.
Essas cinco comarcas do interior são as que têm o maior número de executivos penais, e o objetivo desse primeiro contato virtual, de acordo com o juiz Otávio Vinicius, que coordena a implantação do SEEU em Mato Grosso, foi explicar aos colegas juízes como funciona a metodologia para que seja feita a digitalização, inicialmente, e o cadastramento dos processos. A terceira e última fase do procedimento para o funcionamento da ferramenta será a implantação do SEEU, que ocorrerá em março.
Cada magistrado das Varas de Execução Penal, segundo José Arimatéa Neves Costa, decidirá quais folhas dos autos serão depositadas no sistema. A orientação é para que os juízes comecem o trabalho de digitalização pelas peças de menor volume, sendo que as com até 110 páginas serão escaneadas integralmente. “É por isso, como parte do nosso planejamento, que solicitamos aos colegas que iniciem esse trabalho de digitalização para que possamos cumprir o padrão de rotina”, doutor Otávio Vinicius.
“Estamos muito esperançosos com esse sistema, e vamos cumprir com maestria o desafio do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que é de atingir a totalidade de controle eletrônico dos processos”, diz Túlio Duailibi, ressaltando que tanto o presidente do TJ, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, como o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, estão entusiasmados e garantindo todos os esforços para o cumprimento dessa missão.
Atualmente, existem cerca de 44 mil processos de execução penal no Estado e quase 50% deste volume, equivalente a 20 mil autos, estão em tramitação no Núcleo de Execução Penal (NEP) da Comarca de Cuiabá. Esse núcleo é responsável pelos processos de varas da Capital e de Várzea Grande. “O SEEU vai proporcionar uma prestação jurisdicional às pessoas em situação de prisão com maior comunicabilidade, e como enfatiza a alta administração do Judiciário, por meio do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e do corregedor Luiz Ferreira, mais célere e com eficiência”, pontua doutor Túlio Duialibi.
Como exemplo dessa acessibilidade, o doutor Otávio Vinicius fala que o SEEU fará alerta, 30 dias antes da ocorrência, das condições, ou benefícios, que o apenado terá direito. E toda essa celeridade, na visão do doutor José Arimatéa, também fará diferença na qualidade de vida especialmente dos colegas magistrados e dos servidores que atuam nas varas de executivos penais. O sistema está arquitetado, inclusive, para que os magistrados e servidores, como também advogados e o Ministério Público, e demais atores do sistema judicial, façam o acesso a processos por smartphone.
A assinatura do convênio entre o Poder Judiciário de Mato Grosso e o CNJ será dia 19 de fevereiro, em Brasília (DF). Depois desse acordo, o TJ receberá, em março, uma equipe do Conselho de Justiça, composta por dois juízes e 10 técnicos, para treinar servidores do TJ que atuarão como multiplicadores. “Seremos o primeiro Tribunal do Centro-Oeste a implantar o SEEU, e temos certeza, apoiado por todos os envolvidos, como a OAB e o MP, que essa mudança será positiva e de extrema importância para a instituição e para a sociedade”, assinala o juiz Otávio Vinicius.
Álvaro Marinho
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