Poder Judiciário de Mato Grosso
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28.01.2019 14:35
Da máquina de datilografia ao PJe: desembargadores completam mais de 30 anos de magistratura
Amor pela profissão e uma grande vontade de servir a sociedade são sentimentos comuns partilhados pelos desembargadores Juvenal Pereira da Silva e Maria Erotides Kneip. Desde que foram empossados, colecionam muitas histórias de resoluções de conflitos graves, e, agora em janeiro, comemoram aniversário de posse como magistrados do Poder Judiciário. Juvenal, com 35 anos de magistratura, e Maria Erotides, com 34, destacam a tecnologia como uma das principais mudanças nesse tempo. Na época em que tomaram posse, muitas vezes precisaram datilografar laudas e laudas de sentenças e ainda utilizar papel carbono para garantir que tivessem cópias do documento. Hoje, a mesma sentença pode ser feita e liberada para o advogado e partes, instantaneamente, utilizando o Processo Judicial Eletrônico (PJe).
“As decisões eram feitas em máquina de escrever e demandavam muito mais tempo do magistrado. Me lembro de uma vez em que estava fazendo uma sentença, com 53 laudas, e quando cheguei na página 38 percebi um erro na décima-oitava. Tive que refazer o trabalho quase que inteiro. Uma lástima. Hoje quando vejo o Poder Judiciário em uma plataforma única, a do PJe, fico apaixonada. Sou uma entusiasta do Processo Judicial Eletrônico. Esses avanços tecnológicos permitem mais celeridade para o jurisdicionado”, explica Maria Erotides.
Ressalta ainda que no gabinete que dirige já está se findando os processos físicos, e aguarda o tempo em que irão trabalhar exclusivamente com processos virtuais e até com home office.
O desembargador Juvenal complementa afirmando que, atualmente, o Judiciário mato-grossense está bem adiantado com o uso do PJe 2.0, um avanço que não tem retrocesso. “Quem não quiser trabalhar com o programa eletrônico ficará automaticamente escanteado no meio profissional. O PJe 2.0 traz vantagem econômica para o Estado e celeridade processual para o magistrado e, principalmente, para o jurisdicionado, que terá com mais rapidez a resolução dos conflitos. Temos em nosso memorial sentenças lavradas à mão. Enquanto o juiz levava dois dias para transcrever a decisão, por exemplo, hoje demora 40 minutos para digitá-la.”Outro ponto em que concordam é que aquele que decide trilhar o caminho da magistratura deve ser vocacionado, por ser uma carreira que exige dedicação, tempo, reclusão e servidão. “Sei que sou uma pessoa extremamente vocacionada. Ser juiz é muito mais que uma profissão, uma postura e/ou um cargo de destaque na sociedade. É uma missão de vida, um sacerdócio. O verdadeiro juiz é um agente de transformação social”, explica a desembargadora.
O desembargador conta que ama a profissão que escolheu e nunca se arrependeu, mesmo levando uma vida bem reclusa. “Qual é o juiz que sai do trabalho e não leva um processo para analisar em casa? Isso a sociedade tem que saber. Nós magistrados temos uma vida bem reservada, porque a própria profissão nos impõe”. O magistrado ainda brinca ao dizer que o amor pela profissão é tamanho que, na próxima vida, já quer nascer advogado para poder prestar concurso e se tornar juiz mais rápido.
Juvenal Pereira da Silva – O desembargador nasceu em Poxoréu (MT), filho de pais analfabetos, “mas que tinham uma cultura popular invejável” que se orgulha e traz consigo. Lá, enquanto fazia o segundo grau (hoje ensino médio), trabalhou no fórum local. Em 1974, se mudou para Cuiabá para fazer curso superior e, enquanto servia o 9º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), conheceu o coronel Isaac Sukeman. “Por conta do trabalho que fazia no Batalhão, e dos bons préstimos, o coronel me deu os móveis (mesas, cadeiras e armários) para que fosse montado o meu primeiro escritório. Era na Galeria GG, no centro, e nesse endereço fiquei por 11 meses até mudar para Rondonópolis. Foi um período em que adquiri muita experiência.”
Quando o desembargador tinha quase 24 anos, um dia, em uma visita ao TJ para protocolar um processo, uma amiga sugeriu que se inscrevesse no concurso que estava sendo realizado. Como na hora não tinha o dinheiro, a amiga pagou a inscrição. Fez a prova e passou, logo, no primeiro concurso, e, por coincidência, tomou posse na cidade natal.
Ele conta que, naquela época, se precisasse falar com o TJ era necessário ir até o único posto telefônico da cidade e enfrentar fila para fazer uma ligação. Caso precisasse receber informações do TJ, recebia via telegrama ou por fax do Banco do Brasil. Lembra ainda que revistas e jornais de circulação nacional chegavam na cidade depois de pelo menos oito dias de publicação. Juvenal também jurisdicionou as Comarcas de Rondonópolis e Cuiabá.
Em 2005, o magistrado ascendeu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso e, desde então, tem a alegria de ser amigo e ter o respeito de todos. Também afirma que sempre faz o possível para compreender as posições dos colegas.
Com seis filhos, todos formados em Direito, o magistrado frisa que tem um sonho a ser realizado. “Já tive filhos, plantei uma árvore e agora falta escrever um livro, que é um dos sonhos que carrego comigo. Mas, não será necessariamente na área jurídica, talvez faça um romance.”
Maria Erotides Kneip – Nascida em Juiz de Fora (MG), a magistrada veio para Mato Grosso antes da separação dos Estados, em 1973, para abrir o primeiro escritório em Ponta Porã, hoje Mato Grosso do Sul (MS). E o juramento como advogada foi feito nesse mesmo ano na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), onde hoje é o Juizado Criminal (Jecrim) de Cuiabá. Anos depois se mudou para Colíder e depois para Várzea Grande. Na época, acumulava duas paixões: a enfermagem e a advocacia. Um dia, uma paciente que estava internada recebeu a visita do desembargador Atahide Monteiro da Silva e apresentou Maria Erotides e disse que era muito dedicada ao Direito. O magistrado, de pronto, lembrou da advogada de uma sustentação oral no TJ e ainda prometeu mandar os papéis para que pudesse se inscrever no concurso. Como prometido, no dia seguinte a esposa dele levou a papelada ao hospital.
Esse concurso foi em 1983, mas, como na véspera da prova o pai dela havia amputado uma perna e era ela quem cuidava dele, não foi bem nas provas. No ano seguinte, conseguiu ser aprovada como juíza em segundo lugar por conta de um centésimo de diferença do primeiro colocado. Dessa forma, pode escolher a comarca onde trabalharia e, por sugestão da desembargadora Shelma Lombardi de Kato, assumiu Alto Garças em 1985. Nove meses depois, o desembargador José Bertin a convidou para julgar uma causa possessória em Rosário Oeste a qual tinha 50 autores e, por isso, considerada difícil.
O sucesso da resolução do caso lhe rendeu imediata promoção para a cidade de Várzea Grande, que à época pertencia à Segunda Instância. Ali, instalou a vara criminal. Mais tarde, depois de várias outras promoções, em 1992, retornou à cidade para ficar até março de 2011. A magistrada também trabalhou na Comarca de Rondonópolis.
Maria Erotides sempre teve a fama de durona, o que fez com que a comunidade de Várzea Grande cogitasse o nome dela para prefeita em mais de uma eleição. “Não tenho em minha natureza nenhum viés político, mas tenho muito amor por Várzea Grande e quero vê-la sempre melhor. Quanto à fama de rigorosa, é decorrente da postura que tinha que ter. Julgamos naquela época quadrilhas que envolviam o Cartel de Cáli, da Colômbia, grupos armados, crime organizado e até ex-policiais, por exemplo. A magistrada precisa ter pulso firme para garantir a liberdade de decisão dos jurados”. A magistrada relembra que sempre se encantou pelo lado social do Judiciário, e a área criminal a proporcionou se aproximar da população com as visitas aos presídios e, como diretora do fórum, com os casamentos comunitários. “Nós juízes temos que sentir exatamente como a população está para poder pautar a nossa conduta”.
Em 29 de abril de 2011, foi promovida a desembargadora e, atualmente, está lotada na Câmara de Direito Público e Coletivo, uma turma julgadora que tem grande número de processos. “Quero trabalhar enquanto puder. Tenho a aspiração de ainda conseguir ajudar o Tribunal de Justiça a resolver a questão do acúmulo de processos nas duas Câmaras de Direito Público, dentro dessa contenção de orçamento, sem que isso signifique gasto para o Tribunal”, conclui.
Maria Erotides é filha de um engenheiro que tinha certeza que seguiria os passos do pai e de uma professora que achava extremamente importante fazer o magistério, já que a mãe é a primeira professora de um filho. Ela tem quatro filhos, o primeiro é advogado e professor de Direito; o segundo, professor de quatro idiomas; o terceiro, delegado federal, e o quarto é biólogo. Tem ainda sete netos.
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Keila Maressa
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