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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
Notícias

01.02.2019 14:19

Poder Judiciário realiza ações de conscientização da gravidez na adolescência
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Quais os impactos de uma gravidez precoce? Quais os riscos? Qual a importância da prevenção, do sexo seguro? Como os pais dos jovens estão inseridos nesse contexto? São muitos os questionamentos sobre o assunto, que hoje é um problema social e deve ser amplamente debatido. Nesse sentido o Poder Judiciário de Mato Grosso abraçou a causa e vai promover mobilização social sobre o assunto, em atenção a sanção da Lei 13.798, de 3 de janeiro de 2019, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente o artigo instituindo a data de 1º de fevereiro para o início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
 
O objetivo da Lei é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência. Este também é o foco do Judiciário, conforme disse a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Mato Grosso, Edleuza Zorgetti.
 
“É muito importante as pessoas saberem que além de julgar processos, o Judiciário também está envolvido na promoção de discussões e causas de grande importância para a sociedade e a gravidez na adolescência é uma delas. Esse é um assunto muito delicado, por isso precisamos fazer a disseminação dessas informações, tanto para jovens quanto para seus pais sobre a importância de se evitar uma gravidez e quais as consequências de uma gestação nessa fase”, ressaltou a magistrada.
 
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), ligada diretamente à Corregedoria estadual, é um setor voltado para ações relacionadas à infância, que promove articulações, orientações, atividades, estímulo e intercâmbio dos magistrados como uma espécie de ponte de interlocução com órgãos governamentais e não governamentais para uma melhor prestação de serviço da justiça à população.
 
Na esfera da justiça de Mato Grosso é esta coordenadoria que realizará as campanhas, ao longo de 2019. O setor tem um calendário de trabalho estipulado em Cuiabá, Várzea Grande, Acorizal, Santo Antonio de Leverger, Poconé, Livramento e em outras comarcas do interior.
 
“A Coordenadoria da Infância e Juventude tem como uma de suas atribuições fazer essas campanhas, tanto é que já temos um cronograma para o ano todo com palestras e visitas nas escolas, olhando para os jovens e orientando seus pais também, por isso é importante a nossa presença nas unidades de ensino. Precisamos trabalhar a família como um todo para situações como a gravidez na adolescência”, ressaltou a Juíza Edleuza Zorgetti.
 
Uma ampla divulgação sobre o assunto da gravidez precoce será feita pelos produtos do Tribunal de Justiça (portal, rádio e TV) e também pelas redes sociais do judiciário (Facebook, Instagram e Youtube) e paralelamente serão desenvolvidas palestras nas escolas, conforme reforçado pela magistrada.
 
O Estatuto da Criança e do Adolescente considera que até os 12 anos a pessoa é uma criança e adolescente, aqueles com idades entre 12 e 18 anos.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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