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Poder Judiciário de Mato Grosso

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18.02.2019 14:18

Carlos Alberto afirma que não fechará comarcas antes do resultado de estudo de viabilidade
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Preocupados com a possibilidade do fechamento de comarcas no Estado de Mato Grosso, prefeitos de quatro municípios vieram pedir ao desembargador-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Carlos Alberto Alves da Rocha, que mantivesse as comarcas de Arenápolis e Nortelândia. O encontro foi realizado na manhã desta segunda-feira  (18 de fevereiro), na sala da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
 
Na ocasião, o magistrado informou que não haverá fechamento imediato de nenhuma unidade judicial. “Nós estamos fazendo o estudo profundo e, só após a conclusão, é que vamos tomar uma decisão. Iremos chamar todos os atores envolvidos no processo para conversar. Não há fechamento imeidato, iremos tomar uma decisão dentro daquilo que seja real”, explicou Carlos Alberto.
 
Na comitiva estava o prefeito de Arenápolis, José Mauro Figueiredo, que pontuou a necessidade de manter aberta a comarca localizada em seu município. “O desembargador-presidente pediu para que nós aguardemos o resultado do estudo de cada unidade. Estamos dispostos a fazer o que for preciso para ajudar o Tribunal de Justiça a não fechar essas comarcas, o que pra nós é muito importante, tendo em vista que temos processos suficientes para mantê-las funcionando.”
 
Os representantes dos municípios estavam acompanhados do deputado João de Matos, da cidade de Tangará da Serra, que veio dar apoio à causa. Ele afirmou que teve uma reunião com ótimos resultados, pois, percebeu o empenho do Judiciário para estudar e coletar dados da situação de cada uma das comarcas.
 
“Dias atrás saiu um comentário de que seriam fechadas algumas comarcas juntamente com Arenápolis e Nortelândia. Como deputado daquela região, vim conversar com o presidente e fomos muito bem recebidos. Agora estamos tranquilos com o posicionamento do desembargador em estudar a viabilidade de manutenção de cada unidade. Estamos voltando com informações boas para levar a nossa comunidade”, destacou o parlamentar.
 
Também estavam presentes à reunião, o juiz auxiliar da Presidência, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro; os prefeitos das cidades de Santo Afonso, Joabe Almeida; de Nortelândia, Zema Fernandes; e de Nova Marilândia, Juvenal Alexandre; além do secretário de Governo de Arenápolis, Emanuel Messias.
 
Estudo - A determinação do estudo quanto à viabilidade das comarcas foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 11 de fevereiro. De acordo com o texto da requisição, as informações serão realizadas a fim de preservar o atendimento com qualidade e equalizar os serviços prestados nas comarcas de Arenápolis, Dom Aquino, Itiquira, Juscimeira, Nortelândia, Pedra Preta e Poxoréu.
 
No documento assinado pelo presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, é ressaltado que o levantamento de informações se impõe por conta das rigorosas medidas de ajuste econômico, implementadas pelo Poder Executivo, as quais limitaram os gastos programados por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019.
 
“Esse ajuste resultou em limitação do duodécimo repassado ao Poder Judiciário, o que requer redução de gastos em programas a serem desenvolvidos pelo Judiciário, bem como desacelaração de investimentos em infraestrutura, dificultando chamamento servidores e realização de concursos, além de aumento do risco de interrupção das atividades judiciais em algumas Comarcas”, destaca o presidente no documento.
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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