Poder Judiciário de Mato Grosso
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28.02.2019 10:52
Pioneirismo feminino marca chegada da desembargadora Maria Helena Póvoas ao TribunalHá 14 anos, Maria Helena Gargaglione Póvoas chegava ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso como desembargadora, depois de 28 anos de advocacia. Era a segunda mulher a assumir o cargo, a primeira foi Shelma Lombardi de Kato. A chegada de Maria Helena também foi marcada pelo pioneirismo.
Ela foi a primeira mulher a tomar posse em vaga destinada ao Quinto Constitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso. Antes, foi a primeira mulher a presidir a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), foi vice e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) e hoje faz parte da gestão do Tribunal, ocupando o posto de vice-presidente.
De família cuiabana, filha do advogado, historiador, professor e político Lenine de Campos Póvoas, diz que pai a apoiou a cursar Direito, mas era inerente a ela essa vontade. “Sabia que era essa minha vocação”, conta. Vinha do patriarca o maior incentivo para que ela se inscrevesse em concursos da magistratura, mas ela não o fez. “Não estava pronta e nem madura o suficiente para ingressar na magistratura ao sair da faculdade, apesar dos incentivos do meu pai”, avalia.
Morto em 2003, o pai não viu a filha assumir uma das cadeiras do Poder Judiciário em 2005. “Quando me senti preparada, concorri à vaga pelo Quinto Constitucional e me senti muito honrada por ter sido escolhida pelos meus pares”, revela.
Maria Helena disputou com 52 candidatos e considerava ter poucas chances de vencer a disputa interna, pois era adversária do grupo que havia vencido a eleição da Ordem. Mas, para sua surpresa, passou pela rodada e compôs a lista sêxtupla, que seguiu para o Pleno do TJ, responsável pela triagem que definiu os nomes dos desembargadores da lista tríplice, esta encaminhada para o governador de Mato Grosso à época, Blairo Maggi. “Como presidente da Ordem tive muitos embates com o Tribunal, afinal nem sempre há conciliação entre as partes e mesmo com as adversidades daquele cenário, fui escolhida para a vaga”, lembra.
A vaga ocupada por Maria Helena não existia, foi criada pelo TJMT em 2004, passando de 20 desembargadores para os atuais 30, sendo três provenientes da OAB e outros três do Ministério Público, em respeito ao Quinto Constitucional. As demais são ocupadas por profissionais da magistratura. “Após 28 anos de advocacia conheci essa nova vertente do Judiciário. O tripé garantido pelo Quinto Constitucional com magistrados, OAB e MP”, diz a desembargadora.
Maria Helena afirma que sua paixão pelo Direito vem desde a infância. “Sempre achei uma profissão muito bonita, fazer a defesa de alguém, conseguir garantir o direito daquela pessoa”, declara. Além de advogar, militou na OAB, primeiro como conselheira de 1989 a 1991 e depois como presidente no biênio 1993/1995 e no triênio 1995/1997. “O advogado é por natureza um agente parcial, na magistratura é preciso ter uma visão imparcial, independente de quem é o cliente”, cita. “No Judiciário temos que lidar com todas as mazelas humanas, a sociedade leva toda sua roupa suja para ser lavada pelo juiz e quer que ele a entregue limpa”, compara.
Mulheres no Tribunal - Para a desembargadora, o TJ ganhou com chegada de mulheres. “Sem menosprezar os colegas homens, pois o magistrado não chega ao Tribunal por ser homem ou mulher, mas houve um acréscimo com a sensibilidade feminina, o carinho com os pares, além de uma foto mais bonita”, brinca.
Hoje o espaço conquistado é dividido com outras oito desembargadoras: Clarice Claudino da Silva, Maria Erotides Kneip, Marilsen Andrade Addario, Maria Aparecida Ribeiro, Serly Marcondes Alves, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues e Helena Maria Bezerra Ramos.
“Ao analisar os 28 anos como operadora do Direito e há 14 na condição de magistrada, posso dizer que não me arrependo de nada”, define. “Sou muito honrada em ter aceitado este desafio da Vice-Presidência, mas se há um conselho que posso dar às mulheres é que não se pode ficar esperando o convite chegar, é preciso se aproximar dos movimentos, da Ordem e dos partidos para aquelas que querem concorrer e lá conquistar seu espaço”, aconselha.
Inspiração - A vida da desembargadora serve de exemplo para outras mulheres, em especial as que escolheram seguir a carreira de advogada. A presidente da Comissão de Direito da Mulher da OAB-MT, Clarissa Lopes Dias, diz que é uma satisfação falar sobre a trajetória da desembargadora. “Maria Helena é a representante das mulheres e da OAB no Tribunal. Ela sempre foi vanguarda da luta das mulheres, sempre esteve à frente do seu tempo”, define. “Ela foi e continua sendo a nossa primeira mulher presidente de seccional e após chegar ao Tribunal continua nos representando muito bem. Como vice-presidente do TJ já deu entrevista que vai lutar pela diminuição da violência doméstica”, cita. “Nós, como advogadas, nos inspiramos muito nela pela sua garra, determinação e pelas conquistas feitas todos estes anos”, completa.
No mês das mulheres, março, Maria Helena será homenageada pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT). “Maria Helena é para nós uma inspiração”, declara a vice-presidente da CAA-MT, advogada em Sinop, Xênia Artmann Guerra. “Apesar de se declarar contra cotas, ela é um exemplo em políticas para as mulheres. Ela conseguiu chegar à presidência de uma seccional em uma época que nem se falava de cotas”.
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Alcione dos Anjos
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