Poder Judiciário de Mato Grosso
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15.03.2019 11:10
Juiz vai à casa de vítima idosa para colher depoimento sobre violência doméstica
Em uma casa simples, com a entrada sobreposta com tábuas e chapas de ferro, na periferia de Cuiabá, mora dona Fermina da Silva, de 72 anos, uma das mulheres que integra as estatísticas de violência doméstica de Mato Grosso. Vítima de agressão física cometida pelo próprio filho, ela recebeu, na tarde dessa quinta-feira (15 de março), o juiz da Segunda Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Capital, Jeverson Luiz Quinteiro, que designou e realizou audiência de instrução de um processo que tramita na Justiça contra o filho dela, por lesão corporal e ameaças, baseados no art. 16 da Lei n. 11.340/2006, a Lei Maria da Penha.O objetivo dessas audiências é dar oportunidade para que as vítimas de violência doméstica possam se manifestar, fazer a retratação da representação criminal, ou seja, continuar ou não com a ação.
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Dona Fermina foi agredida com xingamentos e socos na cabeça e, graças aos vizinhos, que acionaram a Polícia Militar, hoje ele cumpre pena em um presídio de Cuiabá. A própria mãe, com dificuldade para falar, diz que não quer que ele saia de onde está por conta do comportamento agressivo, tanto dentro quanto fora de casa. “Ele brigou na rua e chegou nervoso em casa e me bateu. Quero que ele fique lá porque senão ainda vai morrer”, justificou a idosa, que mora sozinha e disse que todos seus parentes ‘já se foram’.Acompanhado da promotora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela e da defensora pública Helleni Araújo dos Santos, o juiz colheu o depoimento da vítima, na qualidade de testemunha do processo, sobre o que ocorreu no dia do fato, em novembro de 2017. “O autor da ação é o Ministério Público. A promotora fez as perguntas da acusação e também concedi a palavra à defensora pública, que fez os questionamentos da defesa”, explicou o juiz.
A Justiça vai até a casa daqueles que não têm condições de se dirigir até o Fórum de Cuiabá ou quando a pessoa está doente. “Já fizemos esse procedimento outras vezes, inclusive no interior, de ir até a residência das testemunhas colher depoimentos”, reiterou o magistrado.Agora será dado prosseguimento à ação. A ata da audiência vai ser formalizada, será verificado se há mais testemunhas para serem ouvidas e, se houver, será marcada nova data para concluir a colheita das provas, posteriormente haverá as alegações finais e sentença.
Esse trabalho, de ir até a casa da vítima e realizar audiência, ocorreu na Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Poder Judiciário, onde é feito um trabalho concentrado dos magistrados e servidores da Justiça para dar celeridade aos processos de violência doméstica que estão em tramitação. “Essa semana, a exemplo dos outros anos, nós procuramos dar um tratamento com maior empenho do que já fazemos no dia a dia para minimizar o sofrimento e as demandas das vítimas de violência doméstica, agilizando os processos”, finalizou o juiz.
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Dani Cunha
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