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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
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19.06.2019 16:38

Vice-Presidência registra significativo avanço na agilidade do trâmite processual
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 Em menos de seis meses de gestão, a Vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (biênio 2019/2020) já contabiliza significativos feitos relativos à celeridade processual: hoje, o prazo de análise interna dos processos em gabinete é de apenas sete dias e, em julho, esse período deve ser reduzido para apenas cinco dias. O setor é conduzido pela desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas.
 
“Nós trabalhamos aqui de forma bastante dinâmica, com metodologia de trabalho, com envolvimento e significativo engajamento da equipe, enfim, nós conseguimos com que essa equipe produzisse de forma séria e estamos satisfeitos com o resultado que estamos colhendo”, ressaltou a magistrada.
 
Em relação à redução do prazo de análise interna dos processos em gabinete para cinco dias, a vice-presidente afirmou que essa é a meta prevista para julho, mas que já vislumbra um resultado ainda melhor. “Também já estamos vislumbrando com o processo do dia. Alguns casos que tem passado por aqui já têm sido decididos no mesmo dia”, complementa Maria Helena Póvoas.
 
Além disso, o prazo médio de tramitação dos recursos (especial e extraordinário) na unidade, que era de aproximadamente 186 dias, caiu para apenas 39 dias – até ser proferido um despacho – ou 50 dias, no caso de uma decisão. Já a análise de concessão de efeito suspensivo tem sido feita com prazo máximo de 24 horas.
 
Esses resultados foram possíveis em razão do controle efetivo feito na unidade, que em maio registrava estoque de 12 mil processos. Desses, 5.600 são feitos digitalizados que aguardam decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Supremo Tribunal Federal (STF), cerca de 2 mil são processos sobrestados por tema e aproximadamente quatro mil processos estão em trâmite efetivamente. Desses quatro mil, apenas 95 se encontram em gabinete.
 
Na equipe, 12 assessores se dedicam à análise jurídica dos recursos extraordinários e especiais e o trabalho dessa equipe possibilitou o alcance de outro feito: a redução da taxa de congestionamento da unidade. Este mês (12 de junho), a taxa de congestionamento registrada pela Vice-presidência era de 46%, a segunda menor do Tribunal de Justiça como um todo. A unidade responde por aproximadamente 4% do total da taxa de congestionamento do TJMT.
 
Outro feito foi a redução do estoque de processos em gabinete, que no início do ano registrava aproximadamente 800 processos e atualmente soma menos de 100.
 
Novidade – Uma ferramenta que tem permitido o acompanhamento em tempo real do desempenho da Vice-presidência é o painel de Business Intelligence. Pela tela, é possível analisar uma série de dados, como quantidade de casos novos, pendentes, baixados, sobrestados, tempo médio para despacho, tempo médio para decisão, estoque, produtividade, estoque X tempo médio dos processos em trâmite, entre outros.
 
Sobre a celeridade imposta às rotinas internas da Vice-presidência, a desembargadora Maria Helena Póvoas destaca que o grande beneficiado é o cidadão que busca os serviços do Poder Judiciário. “É a prestação jurisdicional a tempo e a hora, é isso que o cidadão espera e que o Judiciário sempre perseguiu e que nós felizmente estamos conseguindo entregar”, enfatizou.
 
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Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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