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Poder Judiciário de Mato Grosso

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17.07.2019 15:04

Parceiros lançam Colóquio que celebrará os 13 anos da Lei Maria da Penha
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O engajamento de Poderes, instituições e entidades tem fortalecido cada vez mais as discussões e ações relacionadas ao enfrentamento da violência doméstica. Uma delas é o Colóquio 13 anos Maria da Penha, que foi lançado na manhã desta quarta-feira (17 de julho), na sede do Poder Judiciário de Mato Grosso. O evento ocorrerá em alusão aos 13 anos da Lei n. 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, e contará com a presença de honra da própria Maria da Penha.
 
Apoiadores e parceiros estiveram presentes reafirmando a importância da união para um assunto que, infelizmente, tem sido corriqueiro. Por isso, a Associação Brasileira das Mulheres da Carreira Jurídica (ABMCJ-MT) teve a iniciativa de reunir aqueles ligados diretamente à causa para promover o debate, que vai ser realizado no dia 9 de agosto, das 9h às 18h, no Teatro Zulmira Canavarros, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
 
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, esteve presente no lançamento do Colóquio e externou sua preocupação com os índices crescentes de violência doméstica e familiar. “Estamos vendo o aumento do feminicídio, isso é notícia todos os dias. Temos que ter estratégia, sensibilidade e tato para lidar com essas questões. Tenho certeza que desse evento sairão ações que vão impactar de forma positiva nosso Estado. Com a vinda da Maria da Penha e com a participação de todos, cada um em seu setor, haverá uma enorme contribuição”, afirma.
 
Uma dos grandes nomes de referência em Mato Grosso quando se fala no enfrentamento da violência doméstica, a desembargadora Maria Erotides Kneip, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) no âmbito do TJMT, fez uma reflexão sobre o que ocorreu após a vigência da Lei Maria da Penha no Brasil, especialmente em nosso Estado. “Somos o estado brasileiro que primeiro implementou o exercício da Lei. Ela passou a vigorar em 22 de setembro de 2006 e as nossas varas de violência doméstica da Capital foram instaladas nessa data. De lá para cá, muitas vidas foram poupadas. Temos sim o que comemorar. Mas o que poderia ter melhorado mais, quais foram os avanços? Essa discussão é a proposta do colóquio”, comentou.
 
A desembargadora destaca a necessidade do envolvimento de todos, já que sementes estão sendo plantadas, justamente com a participação de diversos parceiros, como a implantação da rede de enfrentamento à violência doméstica que está se desenvolvendo em Cuiabá e em todos os municípios do Estado, com os Conselhos da Mulher.
 
“Precisamos pensar naquelas que sofrem. A dor de uma ameaça não é uma dor qualquer e só sabe disso quem passa. Temos que nos solidarizar, não podemos permitir esse sofrimento e é por isso que o Tribunal de Justiça está junto nessa causa. Queremos que todos sejam contemplados por esse trabalho e expressar à Maria da Penha tudo o que ela significa e tudo o que ela fez por milhares de mulheres”, ressalta.
 
À frente do evento, a presidente da ABMCJ-MT, Ana Emília Sotero, explica que quando a ideia surgiu para realizar algo desse porte, foi justamente para comemorar a sanção da Lei, já que em seus 13 anos de vigência, muitas vidas foram salvas. “Iremos conversar sobre os 13 anos da Lei Maria da Penha, sobre relacionamento abusivo, prevenção a partir das escolas, trabalhando as famílias, o corpo técnico dessas escolas, crianças e adolescentes. Além disso, teremos grandes nomes de mulheres que defendem o enfrentamento da violência doméstica presentes, como a própria Maria da Penha, a professora Sílvia Pimentel, além dos representantes de poderes, entidades, instituições e sociedade civil organizada.”
 
Segundo Ana Emília, a concretização desse evento não seria possível se não fossem os apoiadores e parceiros, em especial o Poder Judiciário de Mato Grosso, na pessoa da desembargadora Maria Erotides, que coordena a Cemulher e é diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). “Todos são de extrema importância, mas a desembargadora Maria Erotides abraçou a nossa ideia e fez toda a diferença”, disse ao citar ainda a advogada Flávia Moretti, da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Várzea Grande, na proposição dessa iniciativa.
 
São apoiadores e parceiros do evento o Governo do Estado, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso, Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, Tribunal de Contas (TCE-MT), BPW Cuiabá e BPW Várzea Grande.
 
Estiveram presentes no lançamento do colóquio a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos; o defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz; a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Carvalho; a diretora-geral do TJMT, Claudenice Deijany F. de Costa; a promotora de justiça Laís Glauce Antônio dos Santos; a advogada Flávia Moretti (OAB/VG); a presidente da Comissão de Direito da Mulher da OAB-MT, Clarissa Lopes Dias; a presidente em exercício da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM), Marli Noca; a procuradora-geral de Várzea Grande, Sadora Fonseca Chaves; o presidente da Comissão de Direito Penal da OAB-MT, Leonardo Bernazzolli; a coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Santo Antônio de Leverger, Tatiana Monteiro da Silva; o representante da Prefeitura de Cuiabá, Wilton Coelho Pereira; Helen Ferreira (Secretaria Municipal de Assistência Social); a representante da BPW-VG, Sonia Mazetto; a representante da BPW-Cuiabá, Sueli Batista, o coordenador de Infraestrutura do TJ, Roberto Cyriaco; e o assessor da Esmagis-MT, João Lins, e demais integrantes dos órgãos parceiros.
 
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Dani Cunha (texto e fotos)
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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