Poder Judiciário de Mato Grosso
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09.08.2019 16:40
Doações para o Araguaia Cidadão ganham importante reforço nesta reta final de preparativos
Às vésperas do início da expedição Araguaia Cidadão, que começará na próxima semana, a iniciativa ganhou um importante reforço: 350 caixas de calçados apreendidos no posto fiscal do município serão destinadas aos moradores das cidades de Alto Araguaia, Araguainha e Ponte Branca, que integram a Comarca de Alto Araguaia (415km a sul de Cuiabá). Segundo explica a juíza-diretora da Comarca, Marina Carlos França, duas carretas com mercadorias de origem ilícita foram apreendidas, sem nota fiscal. “São calçados produzidos de maneira ilícita, cópias de produtos originais. O projeto Araguaia Cidadão vai receber 350 caixas, com tênis, sandálias, sapatênis, chuteiras, enfim, calçados em geral, fruto de apreensão ocorrida em meados de maio”, complementa.
A magistrada conta que o inquérito para apurar eventual ilícito penal tramita na Segunda Vara, onde jurisdiciona o juiz Adalto Quintino da Silva. Foi ele quem determinou a destinação dos produtos apreendidos à expedição Araguaia Cidadão. “São em torno de três mil pares, que vêm a enriquecer o projeto, que é de suma importância. Esses calçados vão se aliar às roupas que foram doadas pela Receita Federal. Assim, conseguiremos beneficiar ainda mais a população”, ressalta a magistrada.
A juíza Marina França destaca ainda que a população a ser beneficiada com os calçados vive em situação de vulnerabilidade, em especial nas cidades de Araguainha e Ponte Branca. “São cidades muito pequenas, que não têm nem mesmo agências bancárias. As doações chegam para beneficiar a população que não tem acesso a vários serviços, incluso os serviços básicos”, comenta. Já o juiz Adalto Quintino da Silva, que autorizou a doação dos produtos, explica que houve apreensão de quantidade muito relevante de calçados e que a falsificação dos produtos foi constatada em perícia. “O delegado pediu a doação ou a destruição das mercadorias. Com base no princípio da razoabilidade, entendi ser muito mais adequado doar os produtos a populações carentes, inclusive por meio do projeto Araguaia Cidadão”, salienta. Além da expedição pela Vale do Araguaia, outra duas instituições que realizam ações de assistência social na comarca serão beneficiadas.
“São 664 caixas e fardos de calçados e sandálias apreendidos. Desse total, 350 foram para a ação social do Araguaia Cidadão, 250 para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e as 64 remanescentes para o centro espírita que também atua em Alto Araguaia. Levando em conta a nobreza do propósito social dessas entidades, que têm a missão institucional de fazer trabalho em benefício de pessoas carentes, humildes e vulneráveis, mandar destruir ou que se aguarde uma decisão posterior poderia levar a perda de toda essa mercadoria, que não seria aproveitada para nada. Os produtos serão destinados exclusivamente a famílias carentes, que muitas vezes não têm condições financeiras de manter o mínimo existencial”, observa o juiz Adalto. O Araguaia Cidadão será realizado de 13 a 21 de agosto e percorrerá os municípios de Alto Araguaia, Araguainha, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Torixoréu e Pontal do Araguaia. A expedição levará serviços de Justiça, saúde, que promovam a cidadania e também consciência ambiental à população desses municípios. Estima-se que na região morem aproximadamente 45 mil pessoas.
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Lígia Saito
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