Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
16.08.2019 10:58
Construção de ciclovia usa mão de obra de reeducandos, ofertando nova chance e redução de pena.JPG)
A chance de ter uma vida diferente, sem a reincidência no crime e com a expectativa de ver no trabalho uma fonte de sustento é a oferta que o Poder Judiciário fez aos reeducandos de Alto Araguaia (415 quilômetros de Cuiabá). A oportunidade surgiu em parceria com a prefeitura e a Fundação Nova Chance ao permitir que os apenados trabalhem na construção da ciclovia da cidade. O juiz Adalto Quintino da Silva, titular da Segunda Vara da cidade, destacou que a ideia do projeto é plantar uma semente e abrir para a sociedade a possibilidade de utilizar mão a obra dos reeducandos. Ele esclareceu que o trabalho feito por meio dessas parcerias tem várias vantagens e todos os lados saem ganhando.
“Esse é um sistema onde todos ganham. Por exemplo, essa obra, a ciclovia, o setor público ganha porque terá menor custo na obra e a população ganha porque terá a possibilidade de praticar o ciclismo na cidade. Já o reeducando ganha porque além da redução da pena, em razão do trabalho, ele será remunerado, embora inferior, mas com esse valor poderá ajudar no sustento da família”, explicou o magistrado.
O magistrado apontou ainda que infelizmente a taxa brasileira de reincidência no crime é muito elevada, por isso, é importante que empresas privadas também abracem essa causa. “É interessante que as empresas privadas urbanas deem oportunidade aos apenados. São vários os benefícios para eles e para elas que podem aproveitar os incentivos fiscais existentes, já que não precisam pagar 13º salário, FGTS e nem recolher para a previdência. O empregador ao mesmo tempo estará ajudando uma pessoa a ter uma nova chance na vida.”
.JPG)
O termo de parceria foi assinado na terça-feira (13 de agosto) durante a visita do presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e do Corregedor-Geral da Justiça, desembargadores Luiz Ferreira da Silva, à cidade. Na oportunidade, o prefeito da cidade ressaltou a relevância de manter parceria com o Judiciário mato-grossense para o benefício da cidade. “Faz menos de 30 dias que o juiz Adalto Quintino chegou aqui e já estamos firmando parceria para fazer uma ciclovia em Alto Araguaia com mão de obra oriunda dos reeducandos. Todo o material para a execução dessa obra será por meio das transações penais. Só temos o que agradecer porque é por meio dessas parcerias que temos resultados sérios em que os benefícios chegam até as nossas comunidades.”, pontuou o prefeito.
Ainda, a representante da autarquia estadual Fundação Nova Chance, Dinalva de Souza, apontou que a ações como essa trabalham reinseção do recuperando na sociedade. “É necessário fazermos a inserção dos apenados na sociedade por meio de oportunidades no mercado de trabalho, na educação e em cursos profissionalizantes, por isso para nós é tão gratificante podermos contar com essa parceria. Isso significa dar qualidade de vida e oferecer cidadania a essas pessoas porque sabemos quantos são aqueles que não têm oportunidade e, por isso, hoje, estão encarcerados.”
Ela explicou ainda que são essa ação assinada no termo de parceria leva à diminuição do índice de reincidência no sistema prisional.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3394/3393
