Poder Judiciário de Mato Grosso
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20.08.2019 12:05
Grupo de Fiscalização do Sistema Penitenciário visita Cadeia Pública de Porto Alegre do Norte
“Tenho profissão...sou pedreiro, encanador, eletricista e vendedor, não vivo do crime. Quero voltar a estudar e preciso trabalhar, ocupar meu tempo. Sei que cometi um erro e devo pagar, mas preciso de uma oportunidade“, disse Carlos André Sandy Ferreira, preso há dez meses. O apelo foi ouvido pelos representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Poder Judiciário de Mato Grosso (GMF), durante visita à Cadeia Pública de Porto Alegre do Norte (distante 1140 km de Cuiabá). Uma cadeia pequena com capacidade para 38 presos, mas que atualmente abriga 52, destes, apenas 20 presos estudam no Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e alguns realizam trabalhos artesanais.O desembargador Orlando de Almeida Perri, acompanhado do juiz Geraldo Fidelis, respectivamente, supervisor e juiz coordenador do GMF conversaram com os presos e ouviram pedidos e lamentos. “Sou uma vítima do sistema embora tenha cometido um crime, pois não tenho oportunidade de me recuperar como deveria. Me sinto inútil do jeito que estou“, concluiu Carlos.
Lessandro Gomes dos Santos também cumpre pena na unidade prisional. No presídio está trabalhando e pretende voltar a estudar. “Eu faço questão de trabalhar aqui e remir minha pena. Também pedi pra voltar a estudar, mas como fiz até o segundo ano do Ensino Médio, tenho que juntar mais 14 presos para abrirem uma série desta aqui. Tem muita gente ainda sendo alfabetizada”, revelou o preso.
Os integrantes do GMF têm recebido diversos pedidos de presos para trabalhar ou estudar, mas constataram também uma deficiência grande na infraestrutura das unidades prisionais. “Alguns presos entram no sistema por alguns gramas de drogas e saem grandes traficantes. Precisamos investir em condições para que eles possam se recuperar. Temos que conscientizar nossa sociedade que o combate à violência deve começar por nossos presídios. Em um país com alto índice de reincidência, a esmagadora maioria dos reeducandos voltará a cometer crimes, então precisamos agir em quem já está neste sistema, levando educação e trabalho, para que não volte a delinquir”, pontuou o desembargador Perri, em conversa com representantes da sociedade local, realizada no fórum da Comarca de Porto Alegre do Norte. Durante a reunião, surgiram boas propostas de parcerias. Fábio Braga tem 35 máquinas industriais de costura. A capacidade de produção é de 3 mil peças por dias, faltava a mão de obra e a segurança da venda. “Estou tentando a parceria há quase 3 anos. Sempre trabalhei com projetos sociais e gosto desta área. Com a vinda do Poder Judiciário aqui vai facilitar muito”, pontuou o empresário. Cristiano Milhomem também é empresário e demonstrou interesse na contratação. “Tenho uma empresa que fornece comida ao Estado e sei que esta mão de obra devidamente qualificada poderá ser muito boa. Nosso município também tem vocação extrativista. Temos muito pequi, murici e combaru aqui e neste caso não precisa de muita qualificação, basta a pessoa querer trabalhar. Com os esclarecimentos do desembargador as coisas vão andar”, ponderou.
O prefeito de Porto Alegre do Norte, Daniel Lago, também apresentou propostas para gerar trabalho aos presos. A ideia é utilizar a mão de obra dos internos na confecção de artefatos de cimento e também na limpeza urbana. “Precisávamos desta reunião para ajustar os detalhes com o Judiciário e o Ministério Público”, disse. Para o secretário adjunto de Administração Penitenciária Emanuel Flores o trabalho e a ocupação dos presos é uma formar de evitar que sejam cooptados pelas facções criminosas. "Muitos precisam de uma única chance para acertarem. Este trabalho em conjunto traz um alento à sociedade, explica o secretário.
"A visita do GMF representa um momento histórico de união entre os Poderes Executivo e Judiciário no intuito de formar parcerias para melhorar o Sistema Penitenciário. Muitas vezes no papel não conseguimos demonstrar nossa realidade. Hoje nossa cadeia não desenvolve trabalhos externos e a remissão é feita apenas com leitura. Não estávamos parados, já criamos um espaço dentro da cadeia que servirá para abrigar os presos que trabalharão com corte e costura. Conseguindo isto atenderemos aos anseios da maioria dos reeducandos“ sustentou o juiz de Porto Alegre do Norte Daniel de Souza Campos.
Os juízes de Vila Rica, Ivan Lúcio Amarante, e de São Félix do Araguaia, Janaína Cristina de Almeida, também participaram da reunião. “Foi uma excelente oportunidade para adquirir informações. Aprendi muito como deve ser feito, incluindo o papel da Fundação Nova Chance. O trabalho extramuros. Os problemas de falta de escolta, de tornozeleira eletrônica e algo que podemos fazer de imediato. Normalmente é apenas o município sede que dispensa médicos, dentistas e assistência de forma geral. Vamos conversar com os outros municípios para que também ajudem”, destacou a juíza responsável por 32 presos e também pelos municípios de Novo Santo Antônio, Luciara e São Félix do Araguaia.“O GMF vem para fazer toda esta movimentação e amenizar o caos no sistema. A sociedade ainda tem preconceito e aqui vamos abraçá-la e mobilizá-la para solucionarmos as questões“, disse o juiz Geraldo Fidelis. Ainda participaram da reunião os promotores, Graciella Salina Ferrari e Marcelo Rodrigues Silva, os delegados de Confresa, André Rigonato e Allan Vitor Souza da Mota, além de dezenas de moradores.
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Ranniery Queiroz
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